Operação Ártemis: Gaeco mira em clínicas que falsificavam certificados para atender crianças autistas

O Gaeco deflagrou a segunda fase da Operação Ártemis na manhã desta quarta-feira (12) para investigar a falsificação de certificados de cursos técnicos e de pós-graduação por clínicas de fonoaudiologia. A operação é conduzida pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da unidade de Santa Catarina.

Segundo o MPPR, o objetivo é aprofundar as investigações sobre clínicas que utilizavam documentos falsificados para obter habilitação e participar de licitações do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims). Com isso, prestavam atendimentos especializados sem a devida qualificação, principalmente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em municípios catarinenses — dois em Xanxerê e um em Maravilha. As medidas, expedidas pelo Juízo Criminal de Pato Branco, foram realizadas em duas clínicas de fonoaudiologia e na residência de uma das investigadas. Também foi determinado o sequestro judicial de R$ 265 mil das contas das investigadas.

As investigações tiveram início em 2024, a partir da Delegacia de Polícia de Coronel Vivida, que apurou a falsificação de certificados para participação em licitações públicas. O uso desses documentos permitia que as clínicas recebessem valores mais altos pagos pelo poder público por atendimentos especializados.

Na primeira fase da operação, deflagrada em agosto, mandados foram cumpridos em clínicas de São Lourenço do Oeste (SC) e em Pato Branco (PR). A partir das provas obtidas, identificou-se uma segunda profissional de fonoaudiologia, sócia de duas clínicas, que também realizava atendimentos irregulares. Juntas, as duas investigadas teriam recebido cerca de R$ 265 mil de forma indevida.

Nesta nova fase da Operação Ártemis, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos que serão periciados. O MPPR informou que a análise do material busca identificar todos os envolvidos nas falsificações e garantir a responsabilização pelos crimes cometidos.

(Com informações MPPR)