Umuarama: Vereadores ouvem mais três testemunhas na reunião da CPI da Covid

Na reunião desta quarta-feira (03), os vereadores membros da CPI da Covid de Umuarama ouviram três testemunhas: o Diretor do Departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura, Carlos Simões Garrido; Amanda Gisele – assessora jurídica da Prefeitura e Elizeu Ampessan, ex-diretor da Atenção Básica em Saúde do Município.

Primeiramente falou Carlos Simões Garrido, que atua como Diretor do Departamento de Contratos e Licitações da Prefeitura desde setembro de 2018. Ele explicou as atribuições do cargo assim como da diretoria de compras e licitações do Poder Executivo Municipal, atendendo ainda aos demais questionamentos dos membros da CPI, Ana Novais (presidente), Ednei do Esporte (vice-presidente), Mateus Barreto (relator), Cris das Frutas e Sorrisal como membros. 

Em sua explanação destacou que o departamento tem como atribuição dar prosseguimento a procedimentos licitatórios, porém, mediante encaminhamento de solicitações e demais documentos relativos à compra de produtos ou contratação de serviços, sejam eles para a Secretaria Municipal de Saúde, ou qualquer outra secretaria do município.

Dentre suas respostas, endossou que a diretoria não é responsável por desenvolver orçamentos para o desenvolvimento procedimentos licitatórios. Também disse nunca ter recebido cobrança para que fossem beneficiadas empresas a firmarem contratos com o município.

Após Carlos Garrido, foi ouvida a assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Umuarama, Amanda Gisele da Silva, a qual era responsável por emitir pareceres nos pedidos de compras ou contratações de serviços, inclusive oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.

Ela disse que emitiu pareceres favoráveis a compres emergenciais mediante justificativas da Secretária Municipal de Saúde, Cecília Cividini. No entanto, aconselhou juridicamente que determinados procedimentos deveriam, posteriormente à aquisição emergencial, serem solicitados de forma que sua contratação se desse por meio de procedimento licitatório e não por dispensa ou compra emergencial.

Amanda disse ainda que nunca lhe foi solicitado que emitisse parecer que viesse a favorecer alguma parte interessada em contratação com a administração pública municipal.

O último a ser ouvido foi o ex-diretor da Atenção Básica em Saúde de Umuarama, Elizeu Ampessan. Odontólogo de formação, ele também atuou na solicitação e aquisição de produtos e equipamentos para atendimento odontológico no período da Covid 19.

No entanto, o questionamento mais relevante foi referente ao depoimento do contador Guilherme Roberto Pereira, preso durante a Operação Metástase, e que falou à CPI da Covid no mês de agosto. Em suas considerações, o contador declarou que a ex-secretária municipal de Saúde, Cecília Cividini, e a ex-diretora municipal de Saúde, Renata Campagnole, recebiam propina de empresários que tinham contrato com o Fundo Municipal de Saúde.

Além de Cecília e Renata, Guilherme citou o nome de Elizeu Ampessan como alguém que, supostamente, também teria sido beneficiado dinheiro proveniente de recursos desviados. Andressan negou as acusações endossando nunca ter recebido dinheiro ilícito.

NESTA QUINTA

A CPI da Covid segue nesta quinta-feira (4) com mais oitivas, em reunião que se inicia às 9h. Serão ouvidos Marlowe Aparecida Gusmão, esposa de Cícero Laurentino (detido pela operação Metástase); a ex-servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Maristela de Azevedo Ribeiro; o motorista da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Paulo Tunis Colucci e a servidora da Secretaria Municipal de Saúde, Eliane Trentini Pagnussat.

(Assessoria Câmara)