PM autua jovem por perturbação de sossego após denúncia de som alto na madrugada

A Polícia Militar (PM) de Umuarama realizou a apreensão de um aparelho de som após denúncia de perturbação de sossego alheio na madrugada deste domingo (5). De acordo com nota da PM, a situação ocorreu após a interrupção da tranquilidade dos moradores do Parque Alto da Paraná. Eles denunciaram que havia som em volume excessivo e manobras de motocicletas e veículos na avenida Paraná.

Ao chegarem ao local, os policiais constataram um veículo com som ligado em alto volume, causando incômodo generalizado. A abordagem resultou na identificação de um homem de 26 anos como responsável pelo som. Ele alegou estar apenas ouvindo música com amigos. Os PMs apreenderam o equipamento que causava perturbação de sossego alheio e notificaram o condutor pela infração.

Posteriormente, os militares encaminharam o veículo ao pátio do 25º Batalhão (25º BPM) e fizeram a retirada e apreensão do equipamento de som. Após a lavratura do termo circunstanciado, os PMs orientaram o proprietário sobre a legislação e o liberaram.

A perturbação de sossego alheio é uma contravenção penal prevista no Artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41, a Lei das Contravenções Penais. Este artigo pune quem perturba o trabalho ou o sossego de outras pessoas, seja por gritaria, algazarra, ou abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos. A legislação visa garantir o direito ao descanso e à paz social.

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