Cascavelense entra na Justiça para retirar o “Pinto” e juíza autoriza a retirada

A Justiça recebe, com frequência, pedidos de pessoas que desejam alterar seus nomes por conta de constrangimentos. São nomes que causam vergonha, desconforto e até humilhação desde a infância.

Em muitos casos, tratam-se de sobrenomes herdados da família que viram motivo de piada e afetam diretamente a autoestima. Em Cascavel, uma decisão recente ilustra bem essa situação.

Sobrenome “Pinto” gerava humilhações

Na ação, uma moradora relatou que o sobrenome paterno “Pinto” sempre foi fonte de embaraços. Desde pequena, enfrentava situações constrangedoras por conta do nome de família, o que influenciou inclusive na escolha de não adotar o sobrenome do marido ao se casar, pois a junção dos nomes poderia piorar ainda mais os constrangimentos.

Com o falecimento do pai e o distanciamento da família paterna, ela decidiu procurar a Justiça para apagar esse traço da sua identidade que tanto a incomodava.

Decisão respeita direito à dignidade

A juíza da Vara de Registros Públicos de Cascavel, Fernanda Consoni, considerou que o pedido estava bem fundamentado e acompanhado de documentos que comprovavam a situação.

A sentença autorizou a retirada do sobrenome “Pinto” e a inclusão do sobrenome do cônjuge. Também foi permitida a atualização do nome da mãe no registro de nascimento do filho da requerente.

A decisão segue a legislação atual, que permite alterações no nome por via judicial ou extrajudicial quando há justificativas ligadas à dignidade, identidade pessoal e respeito à vida privada.

Embaraços

O termo “pinto” possui diferentes significados, dependendo do contexto em que é utilizado. De forma geral e em linguagem coloquial, pode se referir a uma ave jovem, especialmente um filhote de galinha.

Em alguns lugares, também é usado como gíria para se referir ao órgão sexual masculino, o que pode gerar situações de duplo sentido ou constrangimento, dependendo do ambiente e da intenção de quem fala.

Além disso, “Pinto” pode ser um sobrenome de origem portuguesa e espanhola, sendo encontrado em famílias de diversos países.

Em contextos regionais ou específicos, a palavra ainda pode assumir outros sentidos, por isso é importante considerar a situação de comunicação para evitar mal-entendidos.

(OBemdito com informações da CGN)

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