Justiça condena cacique de aldeia no Paraná que tomou fuzil de agente da Força Nacional

A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou um cacique a 15 anos e dez meses de prisão em regime fechado pela tentativa de latrocínio contra policiais da Força Nacional de Segurança Pública, em Terra Roxa, no Oeste do Estado. O crime ocorreu em 6 de setembro de 2024, durante um conflito por terras.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o acusado liderava um grupo de cerca de 30 indígenas quando subtraiu um fuzil de uma viatura da Força Nacional. Ele tentou atirar contra dois agentes, um homem e uma mulher, mas a ação não se consumou porque a arma estava travada.

A defesa alegou “crime impossível”, sustentando que não houve disparo. O juiz federal Gustavo Chies Cignachi, entretanto, rejeitou o argumento e destacou que a intenção do réu ficou evidente: “A consumação somente não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do agente (a arma de fogo estar travada no momento dos fatos)”, afirmou na sentença.

Além de condenar o cacique, a Justiça também determinou que MPF e Polícia Federal investiguem a possibilidade de falso testemunho de três pessoas que depuseram a favor da defesa.

O réu respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer da condenação sem necessidade de prisão imediata.

Disputa

O conflito pela demarcação de terras no oeste do Paraná é decorrente da construção da Usina de Itaipu, com indígenas reivindicando novas áreas e um acordo em andamento para a compra de 3 mil hectares pela usina. A região acumula tensões históricas ligadas à disputa fundiária e, em setembro de 2024, um episódio agravou a situação: durante negociações em Terra Roxa, indígenas atacaram agentes da Força Nacional e roubaram uma carabina. O armamento foi posteriormente recuperado pela Polícia Federal com apoio da Funai, sem novos incidentes.

(Com informações JFPR)