Idoso é assassinado em Quarto Centenário e suspeito acaba apreendido

Um idoso de 83 anos foi encontrado morto dentro de sua residência, na zona rural próxima ao acesso a Quarto Centenário, distrito de Goioerê, na manhã desta quarta-feira (20). A Polícia Militar foi acionada por volta das 8h30, após a solicitante relatar ter encontrado a vítima já em óbito.

Segundo informações preliminares, o Paulo Biazi apresentava ferimentos a faca. Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil iniciaram diligências conjuntas que levaram à apreensão do suspeito, um adolescente de 15 anos, que confessou o crime.

Com ele foram apreendidos objetos da vítima que haviam sido subtraídos. O caso foi registrado e encaminhado à Polícia Judiciária, que dará sequência às investigações. A forças policiais não deram detalhes de como o idoso foi morto.

“Durante diligências conjuntas, as equipes localizaram o menor infrator, que confessou o crime. O que sabemos é que sua mãe foi funcionária da vítima”, disse a delegada Lorena Vieira, que adiantou ainda que, o caso se trata de vingança envolvendo familiares próximo do autor.

Crime envolvendo menor

O crime de homicídio praticado por um menor de idade é um dos temas mais complexos e sensíveis do ordenamento jurídico brasileiro, envolvendo uma interseção profunda entre o direito penal, a doutrina de proteção integral e o estatuto da criança e do adolescente (ECA).

A legislação brasileira, alinhada com preceitos constitucionais e internacionais, estabelece uma distinção fundamental entre o tratamento dado a adultos e a adolescentes em conflito com a lei. Quando um menor comete um ato infracional análogo ao crime de homicídio, o processo legal segue um caminho distinto, priorizando a socioeducação em detrimento da punição pura e simples.

O adolescente a quem se atribui a autoria do ato é submetido a um procedimento específico perante a Vara da Infância e da Juventude, onde se apuram as circunstâncias do fato e as condições do jovem, com garantias processuais amplas, incluindo o direito à defesa técnica.