Análogo à escravidão: Paraguaios resgatados em Perobal devem voltar para casa nesta sexta

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Umuarama deve encaminhar os 18 paraguaios resgatados em Perobal de volta para ser país de origem nesta sexta-feira (25). Os trabalhadores estavam em situação análoga à escravidão e prestavam serviços de colheita de mandioca.

O resgate do grupo de estrangeiros aconteceu na última quarta-feira (23) através de uma operação especial. O MPT de Umuarama atuou em conjunto com a Polícia Federal (PF) de Guaíra e com o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) de Umuarama.

As equipes chegaram à propriedade onde estavam os paraguaios após o MPT receber uma denúncia. O denunciante informou que os trabalhadores estrangeiros viviam em condições análogas à de escravo na zona rural de Perobal.

De acordo com informações divulgadas pelo MPT, as irregularidades aconteciam tanto na lavoura de mandioca quanto nos alojamentos onde essas pessoas residiam. No local onde os trabalhadores desempenhavam suas atividades as equipes constataram cumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. Estas regras estão previstas na Norma Regulamentadora nº 31.

Entre as irregularidades, o MPT informou que não havia fornecimento e reposição de água potável e fresca e nem uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). Além disso, não existiam sanitários móveis e local para realização das refeições. Por fim, o transporte era feito em uma Kombi, com os passageiros junto das ferramentas.

Aliciamento dos paraguaios

Durante os trabalhos da operação, o MPT apurou que os trabalhadores foram aliciados no interior do Paraguai. Em seguida, vieram para o Brasil em táxis que o próprio empregador custeou.

Posteriormente, o empregador descontava os valores do transporte dos primeiros salários dos trabalhadores migrantes. Além disso, os paraguaios prestavam serviços sem o registro dos contratos de emprego, exercendo as atividades informalmente.

Alojamentos precários

Segundo o MPT, todos os trabalhadores residiam em alojamentos precários no município de Maria Helena, na região de Umuarama. Um dos imóveis, inclusive, tinha esgoto acumulado próximo à entrada, com odor impregnado em seu interior.

O MPT divulgou que eram “ambientes sem lâmpada, cozinha sem pia, banheiro sem chuveiro elétrico e com água gelada, colchões sujos dispostos diretamente no chão, ausência de fornecimento de roupas de cama, entre outras condições inadequadas de moradia”.

Por fim, em razão das condições degradantes de trabalho, as equipes encaminharam para Umuarama os migrantes que manifestaram desejo de retornar ao país de origem. O transporte foi realizado em um micro-ônibus da Polícia Militar.

Acolhimento e retorno para casa

A Associação de Apoio à Promoção Profissional (Apromo) acolheu temporariamente os trabalhadores paraguaios. A princípio, o Ministério Público do Trabalho prevê que eles retornem ao país vizinho ainda nesta sexta-feira. O trabalho de transporte e demais medidas necessárias conta com auxílio do Consulado do Paraguai em Guaíra.

A Polícia Federal divulgou que um suspeito de aliciamento e prática de trabalho análogo à escravidão. Ele seria o responsável pela propriedade onde os paraguaios trabalhavam. De acordo com a PF, o homem detido deve responder pelo crime de submeter indivíduos a condição análoga à de escravo, sujeitando-os a condições degradantes de trabalho e moradia. A pena aplicada pode ser de reclusão mínima de 2 anos e máxima a 12 anos.

Conforme o MPT, as investigações para identificar e sancionar os responsáveis ainda seguem em curso.

Esclarecimento

OBemdito divulgou na quinta-feira (24) que as equipes haviam resgatado 14 estrangeiros, no entanto, o número de migrantes é maior. A princípio, o BPFron divulgou que ocorreu o resgate de 13 pessoas. Em seguida, a PF informou que eram 14 trabalhadores. Posteriormente, o MPT anunciou que as equipes resgataram 18 paraguaios.