Edital da Itaipu contemplará projetos sociais e ambientais em 434 municípios

A Itaipu Binacional deve lançar, em outubro, o terceiro edital do programa “Mais que Energia”, voltado à destinação de recursos para projetos de cunho social e ambiental em 434 municípios — sendo 399 no Paraná e 35 no sul do Mato Grosso do Sul. A iniciativa contempla toda a área de atuação da hidrelétrica, onde vivem cerca de 11,3 milhões de pessoas.

Democracia e transparência na distribuição de recursos

Em entrevista, o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Ênio Verri, destacou a importância do modelo de editais como ferramenta de democratização no uso de recursos públicos. “Os editais são muito mais democráticos e promovem transparência”, afirmou.

A primeira edição do edital teve como foco as prefeituras dos municípios contemplados. Esses recursos, de acordo com Verri, já foram executados. “Uma boa parte dos municípios já entregou suas obras, e estamos fazendo a parte agora das inaugurações. O investimento ficou em mais de R$ 920 milhões”, explicou.

Entre os projetos realizados pelas administrações municipais, estão obras de infraestrutura como a melhoria de escolas e estradas rurais, assim como a aquisição de placas solares para prédios públicos.

Foco na sociedade civil organizada

No segundo edital, Itaipu ampliou o escopo do programa e direcionou os investimentos a entidades da sociedade civil. Foram 1.666 propostas apresentadas por organizações sociais, das quais 689 foram aprovadas e beneficiadas.

A mudança na estratégia teve como objetivo atender demandas que, muitas vezes, não são absorvidas pelas administrações públicas. “Enquanto os municípios investiam em escolas, nas estradas rurais, comprando placas solares para os próprios públicos, nós chamamos para conversar com as entidades”, explicou Verri.

Entre as instituições contempladas estão, por exemplo, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), cooperativas de recicladores e hospitais filantrópicos. A diversidade das ações permitiu que recursos públicos alcançassem áreas sensíveis e, por vezes, negligenciadas pelo poder público tradicional.

Patrocínio a eventos e fortalecimento de comunidades

Além de apoiar diretamente projetos sociais e ambientais, da mesma forma, a Itaipu também passou a financiar eventos promovidos por entidades sem fins lucrativos. A iniciativa visa fomentar a cultura local, o fortalecimento de vínculos comunitários, bem como, a valorização de tradições regionais.

Esse território abrangido pela Itaipu compreende a qual região?

Ênio Verri: A Itaipu atinge um total de 434 municípios com 11,3 milhões de pessoas. Esse território é onde a empresa, pelo seu tratado, pelas suas regras, pode realizar seus investimentos. As entidades que se inscreveram no segundo edital e que preencheram as exigências foram 600 e receberam recursos. Nós estamos falando de em torno de R$ 220 milhões.

Vamos abrir mais um edital em outubro voltado também para a sociedade civil organizada, com um investimento previsto de R$ 180 milhões. Ao todo, são 400 milhões da Itaipu investidos para a sociedade civil organizada. É uma maneira que nós enxergamos de ajudar aquele setor da sociedade, que faz muito bem para a população e nem sempre tem recursos. Nesses dois editais, devemos atender 1,2 mil entidades no território.

Quais são os tipos de projetos contemplados?

Ênio Verri: São projetos, por exemplo, para a compra de equipamentos para produtores rurais . Em geral,  envolvem a preservação do meio ambiente, como para a associação de recicladores que está precisando comprar uma prensa para juntar todo o material para poder vender.

Outro exemplo é atender familiares de crianças da Apae que não tinham como transportar os filhos para atendimento. Boa parte delas que participaram do edital número 2, da sociedade civil organizada, já estão recebendo esses recursos. 

Em outubro, terá um novo edital da Itaipu voltado para organizações da sociedade?

Ênio Verri: Sim. E devemos ter as respostas até o final do ano. Ainda não há o período de inscrição, mas divulgaremos no site da Itaipu.

Qual retorno a Itaipu tem dos impactos dos editais?

Ênio Verri: É muito bonito ver esse resultado. Às vezes, uma entidade como a Apae, que sobrevive de doações, quando consegue algum recurso, muda a realidade da vida daquelas pessoas. Elas conseguem reformar o piso, o telhado e pintar o local. Do mesmo modo, conseguem comprar um pequeno veículo para ajudar.

Isso muda radicalmente a qualidade de vida das pessoas que utilizam aquele espaço. É muito bonito ver a satisfação da população com recursos como esses. A Itaipu é uma empresa pública e tem o papel de produzir energia barata e de qualidade, mas também tem um compromisso socioambiental. 

A Itaipu, hoje, está totalmente quitada. Quem pagou para construir aquela usina gigante foi a população. Então, nada mais justo é que você devolver a ela, na forma de serviços e políticas de inclusão, aquilo que ela deu para a construção da usina. Se alguma entidade quer participar, mas às vezes não tem alguém que saiba preencher o edital, nós colocamos nossos técnicos a serviço daquela entidade.

É a primeira vez que a Itaipu abre editais para essa finalidade?

Ênio Verri: Isso é inédito. É uma iniciativa de funcionários de carreira. Antes, o diretor geral liberava o recurso para quem quisesse. Isso, claro, não era muito justo, porque, afinal de contas, ele acabava liberando o recurso para quem tivesse mais proximidade. O edital é, sobretudo, uma maneira transparente e pública de você distribuir o dinheiro público. 

Esses editais de projetos são diferentes daqueles de patrocínio da Itaipu, certo?

Ênio Verri: Além desses editais com esses projetos, nós também estamos disciplinando os patrocínios. Assim, todos participam de forma igualitária. A Itaipu, como é uma usina muito grande, sempre é solicitada para apoio a grandes eventos, entretanto, isso também ficava muito a critério do diretor. Agora, nós criamos edital e anunciamos no site.

Todos os municípios que compõem o nosso território podem pedir o recurso e dizer como vão aplicar no projeto. É feita uma seleção técnica. E não política. Dessa forma, a população sente-se respeitada ao perceber que o dinheiro público está sendo bem utilizado. No caso de esportes, patrocinamos entidades sem fins lucrativos. 

A Itaipu pode patrocinar eventos no Paraguai?

Ênio Verri: Não. A Itaipu é 50% do Brasil e 50% do Paraguai. O orçamento que nós temos é dividido ao meio. O orçamento brasileiro serve para fazer a manutenção da usina e para fazer os investimentos ambientais. Além disso, para manter a tarifa da energia elétrica baixa. A gente usa o nosso recurso. 

A respeito da energia gerada, a tarifa diminuiu?

Ênio Verri: A Itaipu é uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo. Tanto que ela entrou no Guinness Book o ano passado como a usina, que mais produziu energia acumulada no mundo. A gente produz energia barata, limpa e de qualidade. Hoje, o terceiro preço mais barato de energia elétrica do Brasil é de Itaipu. O preço médio da energia hoje no Brasil está em torno de R$ 300. A nossa está em torno de R$ 230. 

A produção da energia de Itaipu está com sua tarifa congelada desde 2023. É a mesma tarifa e está garantido para o ano que vem. Essa tarifa desses quatro anos sofreu uma redução em relação ao passado em 26%. 

Outra coisa muito importante é o papel que Itaipu ocupa dentro do Brasil com a usina. Representa quase 10% da energia consumida no Brasil. Outro aspecto interessante é que as energias de origem solar e eólica são sujeitas ao clima. A Itaipu, então, tornou-se como se fosse um Corpo de Bombeiros, um backup. 

Pode ser acionada contra apagões?

Ênio Verri: Nós temos conseguido fazer isso com agilidade e competência do corpo técnico. E é isso que causa essa estabilidade que outros países não têm, como o que aconteceu em Portugal recentemente. Três dias sem energia. Aqui isso não acontece. Tem Itaipu como backup preparada. Se uma torre cair, alguma coisa acontecer, entra no sistema.

A energia de Itaipu chega a quais lugares?

Ênio Verri: Hoje, funciona assim: a Itaipu atinge todo o Centro-Oeste, Sudoeste e Sul do país, diretamente. Mas, se precisar mandar energia lá para o Ceará, é possível. 

O Sistema Nacional brasileiro é integrado. Como nós investimos muito em inovação tecnológica, hoje nós temos investimentos, por exemplo, em energia fotovoltaica no fio d’água. Como nós temos um reservatório muito grande, nós estamos colocando placas solares. A gente vai usar a energia solar para abastecer de energia toda a usina. 

Nós estamos investindo também no hidrogênio verde, que é algo que já faz 20 anos que a Itaipu pesquisa. É a possibilidade de você produzir, a partir das moléculas, uma alternativa de energia limpa. Na COP30, os barcos que vão transportar as pessoas dos navios que ficarão lá, até onde será realizada a conferência, serão movidos pelo hidrogênio verde de Itaipu.

Qual é o olhar da Itaipu para a COP deste ano?

Ênio Verri: A COP30 é o momento mais importante nesse momento da história da humanidade. A crise climática nos impõe rever toda a nossa política do mundo e como nos comportamos com relação ao combustível. Por isso, é tão importante falar em transição energética. 

Nós vamos mostrar ao mundo que quem entende de transição energética é o Brasil, pela nossa experiência de hidroenergia. E também pela nossa experiência do hidrogênio verde, ou as eólicas e fotovoltaicas.

Nós estamos presentes na produção de uma energia limpa e de qualidade, que é a energia do futuro. Itaipu investe para ter uma usina com 50 anos tão bem cuidada, como conseguimos preservar o meio ambiente e garantir mais tempo de vida da produção de energia limpa.

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(OBemdito com informações Agência Brasil)