Foto ilustrativa: Danilo Martins/OBemdito
A Polícia Militar (PM) de Umuarama cumpriu um mandado de prisão em desfavor de um idoso pelo crime de estupro de vulnerável neste sábado (7). A equipe do 25º Batalhão (25º BPM) executou a ordem judicial por volta das 7h20 no Parque Cidade Jardim.
De acordo com a nota divulgada pela corporação, os policiais receberam informações sobre o mandado de prisão e se deslocaram até o bairro. Os militares foram até a residência do alvo e encontraram o homem de 61 anos.
Em seguida, a PM cientificou o morador sobre a ordem judicial pelo crime de estupro de vulnerável. O delito tem previsão no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. A Vara Criminal da Comarca de Umuarama expediu o documento.
Os policiais deram voz de prisão ao idoso e o conduziram para a carceragem do Departamento de Polícia Penal (Deppen), na Delegacia da cidade. Por fim, os militares adotaram os procedimentos legais cabíveis e o detido está à disposição do Poder Judiciário.
A PM não divulga outros detalhes da ocorrência em virtude de se tratar de crime que envolve menor de idade.
A prisão faz parte da Operação Liberdade Condicionada, desenvolvida pelo 25º Batalhão de Polícia Militar. Nesta semana as equipes já cumpriram vários mandados de prisão em Umuarama. Além disso, os policiais executaram ordens judiciais em municípios da região.
O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) traz a seguinte redação no artigo 217-A:
Estupro de vulnerável:
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
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