Projeto de lei propõe veto ao atendimento de bonecas ‘bebê reborn’ no SUS

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (13), trouxe um tema incomum ao debate: a proibição do atendimento a bonecas do tipo “bebê reborn” e outros objetos inanimados nos serviços públicos de saúde do estado.

A proposta é de autoria do deputado estadual Caporezzo (PL), que afirma ter recebido relatos sobre esse tipo de solicitação em unidades de saúde. “Recebi informações de que profissionais de saúde teriam sido acionados para atender bonecas bebê reborn, simulando consultas médicas reais. Isso é um absurdo e precisa ser combatido”, argumenta o parlamentar.

Detalhes da proposta

O projeto prevê a proibição do uso de qualquer serviço público de saúde para atendimento a objetos inanimados, como bonecas ou itens similares. Caso a norma seja desrespeitada, está estipulada uma multa correspondente a dez vezes o valor do serviço prestado.

Segundo o texto, os valores arrecadados com as multas seriam destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais no estado. Para Caporezzo, a medida visa preservar a integridade dos recursos públicos. “O sistema de saúde já é sobrecarregado. Não podemos permitir que ele seja desviado de sua função primordial: atender pacientes reais”, defende o deputado.

Ausência de registros

A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informou que não há nenhum registro desse tipo de atendimento em sua rede. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por sua vez, não se pronunciou até o fechamento desta matéria.

Justificativa do deputado

Na justificativa do projeto, Caporezzo afirma que a proposta pretende evitar o mau uso do sistema público de saúde. Para ele, situações como essa comprometeriam a agilidade no atendimento de urgência a pessoas que realmente precisam.

“É inaceitável que profissionais da saúde sejam retirados de suas funções para atender a bonecas. Isso é um uso indevido dos recursos e um desrespeito com os pacientes que aguardam por atendimento”, diz.

(OBemdito com informações TN Online)