Scanavaca anuncia isenção de ISS para construção de casas de até 50 m² em Umuarama

O prefeito de Umuarama, Fernando Scanavaca (PSD), anunciou nesta quinta-feira (10) a proposta de isentar do pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços) as construções de moradias com até 50 metros quadrados no município.

A medida foi divulgada durante a apresentação do balanço dos 100 primeiros dias de sua gestão. Segundo o prefeito, a iniciativa busca reduzir os custos para famílias de baixa renda, especialmente aquelas atendidas pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida.

A proposta, que ainda precisa ser aprovada pela Câmara Municipal, prevê a isenção para novas construções vinculadas ao programa habitacional. Segundo Scanavaca, o impacto da medida será absorvido pelas economias feitas pela atual administração.

“Vai baratear ainda mais para aquele cidadão que precisa de uma casa para morar”, afirmou. Ele destacou que, atualmente, as taxas relacionadas à construção de uma residência popular podem chegar a quase R$ 8 mil, sendo cerca de R$ 2 mil destinados ao município.

“Isso só está sendo possível porque fizemos economias, e por isso posso dar esse benefício para o nosso povo”, disse o prefeito. A proposta de isenção retoma uma das principais bandeiras da campanha eleitoral de Scanavaca em 2024, que defendia a revisão da carga tributária municipal para a população de menor renda.

O projeto será encaminhado à Câmara nos próximos dias. Após a análise e aprovação pelos vereadores, seguirá para sanção do Executivo. A expectativa é que o benefício entre em vigor ainda nas próximas semanas.

Scanavaca destaca construção de novas moradias populares

Scanavaca também mencionou que o município já possui projetos habitacionais em fase de desenvolvimento. Um deles prevê a construção de cerca de mil moradias populares.

“Esses projetos estão todos em fase de viabilização. No entanto, é necessário acertar a questão da infraestrutura, já que a empresa que apresentou o projeto escolheu o bairro São Cristóvão. Estamos vendo onde será, pois precisa ser em um local onde haja infraestrutura para não prejudicar a mobilidade urbana”, afirmou.