Governo estuda liberar 13º antecipado para beneficiários do INSS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve antecipar o calendário de pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguindo a prática adotada nos últimos anos. Tradicionalmente, o benefício é pago no segundo semestre, mas pode ser antecipado para o primeiro semestre.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta quinta-feira (27) que há boas chances de o Executivo autorizar a antecipação. No entanto, ainda está em discussão se os pagamentos ocorrerão entre abril e maio ou entre maio e junho.

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Possíveis datas pra liberar o 13º

Se o governo liberar o 13º salário nos meses de abril e maio, o INSS depositará a primeira parcela entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto pagará a segunda entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o calendário.

Caso o governo faça o pagamento em maio e junho, o INSS creditará a primeira parcela entre os dias 26 de maio e 6 de junho, e a segunda, entre 24 de junho e 7 de julho.

Para oficializar a decisão, o presidente Lula precisa assinar um decreto. Se confirmarem a antecipação, será o sexto ano consecutivo em que o INSS paga o 13º salário no primeiro semestre.

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Impacto nas contas públicas

A medida não aumenta as despesas do governo, pois apenas antecipa o fluxo de pagamentos. O governo já precisaria quitar o benefício até o final do exercício fiscal, mas agora repassará o valor mais cedo aos segurados.

O INSS paga o 13º salário em duas parcelas, assim como as empresas do mercado formal pagam a gratificação natalina aos trabalhadores. A legislação permite que o empregador deposite a primeira parcela até o final de novembro e a segunda até 20 de dezembro.

Histórico da antecipação

Nos governos anteriores do PT, a antecipação do 13º dos segurados do INSS tornou-se uma prática recorrente, sendo implementada por meio de decreto presidencial. Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o governo realizou a antecipação por meio de medida provisória, com pagamentos em agosto e novembro.

Em 2020, devido à pandemia de Covid-19, o governo antecipou as parcelas para o primeiro semestre. A prática se repetiu em 2021, ainda sob os efeitos da crise sanitária, e em 2022, ano eleitoral.

Já sob Lula, o governo manteve a antecipação em 2023 e 2024, com o objetivo de impulsionar a economia.

Calendário de pagamentos

O cronograma de pagamento do INSS segue o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Por exemplo, se o número for 123.456.789-0, o beneficiário receberá o pagamento no dia correspondente ao final 9.

Os segurados que ganham até um salário mínimo recebem primeiro. Em seguida, são pagos os valores para quem ganha acima do mínimo até o teto do INSS.