Câmara confirma cassação do Boca Aberta e Osmar Serraglio vai assumir

A Mesa Diretora da Câmara acolheu nesta quinta-feira (16), por unanimidade, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e confirmou a cassação do diploma eleitoral do deputado federal Emerson Petriv, o Boca Aberta (Pros-PR). 

A informação foi transmitida por integrantes da Mesa que participaram de reunião na tarde desta quinta-feira. A medida ainda depende de publicação no “Diário da Câmara”. No lugar de Boca Aberta vai assumir Osmar Serraglio (PP), de Umuarama.

A decisão do TSE foi tomada no dia 24 de agosto e impede que o parlamentar cumpra o restante do mandato. Porém, para que Boca Aberta efetivamente perdesse o mandato, cabia à Mesa dar prosseguimento à decisão judicial. 

O relator do caso no TSE, ministro Luís Felipe Salomão, identificou dois fatores que tornariam o parlamentar inelegível: uma condenação criminal por denunciação caluniosa, confirmada por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná; e a cassação do mandato de Boca Aberta como vereador na Câmara de Londrina, em 2017.

O político só conseguiu concorrer nas eleições de 2018 porque uma decisão liminar (provisória) da Justiça permitiu o registro de candidatura e impediu a aplicação da inelegibilidade. Após a eleição, no entanto, essa liminar foi derrubada. 

Ao analisar quatro recursos dos suplentes de Boca Aberta, os ministros foram unânimes ao apontar a inelegibilidade provocada pela cassação na Câmara Municipal. Mas divergiram sobre o impacto da condenação criminal do parlamentar. 

O primeiro suplente da coligação, Osmar Serraglio, será chamado a assumir o mandato, nas próximas horas. Os votos obtidos por Boca Aberta serão mantidos com o partido.

(G1)

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