Foto: Danilo Martins/OBemdito
A Fundação Cultural de Umuarama divulgou, nesta quinta-feira (13), o edital de chamamento público 01/2025 para selecionar projetos culturais que receberão apoio financeiro por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições estão abertas no site da Prefeitura.
O edital para projetos culturais detalha as regras, obrigações e critérios para inscrição. “O chamamento público é fruto de recursos do governo federal, repassados pelo Ministério da Cultura. O documento explica todos os passos para os interessados”, afirmou o secretário de Cultura, Rodrigo Fernandes Pereira.
O processo segue o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (Lei 14.903/2024) e o Decreto 11.453/2023. A análise jurídica será realizada antes da formalização do termo de execução cultural. O município não exigirá nota fiscal dos contemplados, pois não se trata de uma contratação de serviços.
O edital para projetos culturais e os anexos estão disponíveis no site da Prefeitura de Umuarama.
(Com informações Assessoria PMU)
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