Foto: Geraldo Bubniak/AEN
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei 730/2024, que isenta motocicletas de até 170 cilindradas do pagamento do IPVA a partir de janeiro de 2025. A medida, de autoria do Executivo, deve beneficiar cerca de 732 mil proprietários, representando 77% da frota tributável de motos no estado, segundo dados da Secretaria da Fazenda.
Atualmente, a isenção é restrita a motocicletas abaixo de 125 cilindradas com mais de dez anos de uso. O texto, aprovado com 41 votos favoráveis e cinco contrários, recebeu emendas e alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de sua aprovação final.
Além das motos, o projeto amplia a isenção de IPVA para veículos movidos a hidrogênio, ônibus, micro-ônibus e caminhões alimentados por gás natural, com validade até o fim de 2027. Também estende o benefício a carros elétricos adaptados para pessoas com deficiência.
A proposta faz mudanças em outras legislações tributárias, como o ICMS e o ITCMD. Entre os ajustes, está a limitação das multas punitivas do ICMS a 100% do imposto devido, além da exclusão do aumento progressivo do ITCMD, inicialmente proposto pelo governo.
Três emendas da oposição foram rejeitadas em plenário por 37 votos a 8. O texto aprovado busca incentivar o uso de tecnologias sustentáveis e aliviar a carga tributária de proprietários de veículos de menor porte.
Com informações RICtv
Umuarama e cidades do Noroeste do Paraná estão sob alerta laranja para tempestades neste sábado…
Um voo da Azul precisou retornar ao aeroporto de Pato Branco, no Sudoeste do Paraná,…
Coelhos batem as patas traseiras no chão como uma forma de comunicação. O comportamento, muitas…
Um vendaval acompanhado de chuva forte provocou estragos em Maringá, no norte do Paraná, na…
O sábado (21) deve ser de chuva em Umuarama, segundo a previsão do Sistema de…
Um homem de 55 anos foi preso em flagrante na tarde de sexta-feira (20), após…
Este site utiliza cookies
Saiba mais