Gilmar Mendes anula as condenações de José Dirceu na Lava Jato

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (28) todas as condenações contra o ex-ministro José Dirceu na operação Lava Jato. Condenado pelo ex-juiz Sergio Moro em 2016, Dirceu acumulava penas que somavam 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagens indevidas e lavagem de dinheiro.

Mendes estendeu a Dirceu os efeitos da decisão da 2ª Turma do STF, que em 2021 havia declarado Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá. Segundo o ministro, o ex-juiz demonstrou parcialidade em processos que afetaram figuras de relevo político do Partido dos Trabalhadores.

Dirceu havia sido preso pela primeira vez em maio de 2018, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) rejeitar seu último recurso. Meses depois, foi solto por decisão da 2ª Turma do STF, mas voltou à prisão em 2019 devido a uma nova condenação, esta de 11 anos e 3 meses. Posteriormente, ele foi solto novamente em meio a revisões nas condenações da Lava Jato.

Após a anulação desta terça, a defesa do ex-ministro celebrou o que chamou de “restauração da Justiça” e disse que as acusações contra Dirceu visavam enfraquecer Lula. A decisão permite que Dirceu recupere seus direitos políticos, já que as condenações, agora anuladas, não poderão mais ser usadas para fins eleitorais.