Secretaria de Educação capacita diretores e secretários para matrículas do novo ano letivo
O tema do encontro foi a instrução normativa 01/2024 relacionada com novas matrículas e com confirmação das vagas
Diretores e secretários escolares da rede municipal foram reunidos nesta segunda-feira, 30, no anfiteatro da prefeitura, para uma capacitação sobre o processo de matrícula e rematrícula escolar do ano letivo 2025.
O evento, aberto pela secretária de Educação, Mauriza Lima, teve a presença do prefeito Celso Pozzobom e foi conduzido pela coordenadora geral da secretaria, Elisangela Reis, e pela coordenadora de Documentação Escolar, Viviane Aparecida da Silva Cameloti Lopes.
O tema do encontro foi a instrução normativa 01/2024 da SME, que instrui gestores e secretários escolares quanto aos procedimentos a serem adotados nas unidades educacionais da rede municipal para novas matrículas e também a confirmação das vagas dos estudantes da rede que continuarão seus estudos na mesma unidade em 2025, que se dará por meio da rematrícula.
A secretária de Educação destacou a presença de todos e parabenizou os secretários escolares pelo Dia do Secretário, transcorrido nesta segunda, lembrando que “vocês são a porta de entrada da comunidade e dos pais de alunos nas nossas escolas, são o primeiro contato e por isso enfrentam desafios diários para garantir o bom funcionamento das unidades”, disse Mauriza.
O prefeito Celso Pozzobom também reforçou a importância de cada um dentro do sistema educacional e lembrou que o Plano Umuarama 2050, lançado na última semana, destaca a educação como a base para o desenvolvimento de praticamente todos os setores do município.
“Os levantamentos de dados mostram que tudo remete à educação, por isso ela deve ser prioridade permanente na administração municipal. Temos um planejamento de longo prazo já em curso para melhorar a nossa infraestrutura, a qualificação dos profissionais e a qualidade de ensino, além de ampliar as vagas e garantir ensino em tempo integral para todas as nossas crianças”, afirmou o prefeito.
Conforme a normativa, a rematrícula deverá ser feita de 7 e 31 de outubro deste ano, conforme o cronograma interno de atendimento que será estabelecido pelas unidades, com um dia reservado para remanescentes. As datas de cada unidade serão divulgadas nos grupos de mensagens, meios institucionais, e-mails, editais e cartazes.
Os responsáveis pelas crianças deverão comparecer à unidade com comprovante de residência (fatura de energia atualizada), declaração de vacinação para menores de 18 anos e CPF da mãe, pai ou responsável legal (original e cópia). Estudantes que buscam transferência escolar, havendo disponibilidade de vaga, serão atendidos de 4 a 8 de novembro, através de carta matrícula conforme georreferenciamento.
Para efetivação da matrícula, o responsável legal deverá assinar o requerimento específico. Será garantido pelo município uma vaga na rede municipal, porém sem a possibilidade de escolha da unidade ou turno de preferência. Estudantes que ingressarão na Rede Municipal em 2025 (matrícula inicial) serão atendidos a partir de 11 de novembro.
Os responsáveis deverão comparecer à unidade mais próxima de sua residência portando certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); fatura de energia atualizada para comprovar residência, declaração de vacina para menores de 18 anos, cópia do cartão SUS (não obrigatório) e CPF da mãe, pai ou responsável (original e cópia).
Para matrículas efetivadas nas turmas de 0 a 3 anos serão seguidos os critérios estabelecidos pelo Programa Fila Única. Já para matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverá ser observada a idade mínima de 15 anos para ingresso no Ensino Fundamental. O município assegura vagas para todos os alunos da EJA, porém sem garantia de escola da unidade ou turno.
Mais informações poderão ser obtidas nas unidades educacionais e na Secretaria Municipal de Educação.
(Reportagem: Assessoria PMU)