Representantes do setor rural definem que o valor da terra nua seja reajustado em 6,44%

Representantes de instituições do setor agropecuário reuniram-se para definir a correção anual do Valor da Terra Nua (VTN), que é a referência para determinar o índice sobre a arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR) para o exercício de 2024.

O valor subiu de R$ 28.825 em 2023 para R$ 30.679 este ano, um reajuste de 6,44% a – cerca de 0,53% ao mês – considerando a lavoura de aptidão regular A-III.

Anualmente os dirigentes de entidades de classe, órgãos públicos e da sociedade civil definem o reajuste em conjunto, porém o valor de mercado, conforme a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), por hectare, é de R$ 45 mil em média.

A diferença, segundo o secretário municipal de Fazenda, Marcos Navarro, se justifica pelo desconto de benfeitorias que não são consideradas no cálculo de preço com base no VTN, que considera apenas a terra.

Segundo Navarro, o ITR tem uma fração destinada à saúde e à educação, mas a maior parte vai para investimentos na agricultura, incentivos aos produtores e manutenção da malha rural. “O ITR é recolhido pelo Governo Federal anualmente, em setembro, e depois é repassado por cotas proporcionais aos municípios, sendo que Umuarama recebeu R$ 2.470.873,72 da União em 2023.

(Assessoria PMU)