Lei Paulo Gustavo disponibiliza novos recursos para produtores culturais de Umuarama

A Secretaria Municipal de Cultura, através da Fundação Cultural de Umuarama (FCU), divulgou o Edital de Chamamento Público nº 003/2024, oferecendo condições para produtores culturais captarem recursos do Governo Federal por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022). O destaque desta publicação está no artigo 6º, que aborda o fomento à criação de audiovisuais.

Rodrigo Fernandes Pereira, secretário de Cultura, destaca a importância do prazo de inscrições, que vai até a próxima segunda-feira, dia 5 de agosto. “A Fase 1, descrita no Edital, indica que as inscrições se estendem até o dia 5 de agosto; no dia 9 será feita a publicação dos aprovados na fase de avaliação e no dia 15 a divulgação dos definitivamente aprovados após os recursos analisados. A Fase 2 indica o prazo para a habilitação dos projetos, que vai até dia 19, com publicação dos finalistas contemplados no dia 24 de agosto”, detalha.

Ele acrescenta que o Edital estabelece condições de seleção para projetos culturais, oferecendo nova oportunidade para aqueles que tiveram suas propostas inicialmente reprovadas ou inabilitadas na área de produções audiovisuais, especificamente curtas-metragens de no mínimo 20 e no máximo 30 minutos. “O apoio será oferecido a cinco pessoas jurídicas, incluindo os MEIs (Microempreendedores Individuais), que poderão ter acesso a R$ 40 mil. São três vagas de ampla concorrência e mais duas para cotas especiais, totalizando R$ 200 mil”, esclarece.

O diretor de Ação Cultural, Alessandro Salgado, comenta que a Lei Paulo Gustavo (LPG) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza a resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades culturais. “As condições para a execução da LPG foram criadas com o engajamento da sociedade e a forte atuação dos agentes culturais de Umuarama”, registra.

As informações detalhadas estão no Edital, disponível no site da Prefeitura. “Na aba Secretarias, basta clicar em Fundação Cultural e depois em Lei Paulo Gustavo. Ali constam todos os editais, além dos cinco anexos necessários e o modelo para prestação de contas. Quem precisar de ajuda pode procurar a FCU, na avenida Rio Branco nº 3633 (ao lado da prefeitura) ou ligar para (44) 3621-4112”, instrui.

LPG – EDITAL DE CHAMAMENTO N° 003/2024

(Com informações PMU)