Foto: Danilo Martins/OBemdito
O Consórcio Intermunicipal para Atendimento de Urgências e Emergências no Noroeste do Paraná (Ciuenp), responsável pela administração do Samu Noroeste, realizou assembleia com a presença de prefeitos e representantes de parte dos 101 municípios membros no anfiteatro da Prefeitura de Umuarama, em agosto.
Além da prestação de contas sobre receitas e despesas do semestre, os membros também votaram uma correção na contribuição dos municípios para garantir a manutenção do atendimento, diante da reduzida participação do Estado e da União na arrecadação do serviço.
O prefeito Celso Pozzobom, que preside o Cieunp, explicou que as despesas com a manutenção das ambulâncias e os demais custos do consórcio estão aumentando consideravelmente nos últimos dois anos, junto com a demanda extra de serviços proporcionada pela pandemia, sem que o Samu recebesse nenhum recurso adicional.
“Estado e União não atingem os percentuais pactuados – respectivamente 25% e 50% – para cobrirmos os cursos do atendimento e, para que o serviço não corra risco de ser interrompido, precisamos aumentar a receita”, disse.
Justificando a importância do socorro emergencial, que salvou muitas vidas antes e durante a pandemia e continua salvando no dia a dia, o prefeito endossou a proposta da diretoria de aumento da contribuição per capta dos municípios – atualmente em R$ 1,00 por habitante – para fazer frente ao aumento dos custos.
“Conforme o último balancete, a contribuição da União chegou a 34,25% e do Estado não foi além de 20,8% das receitas do consórcio. O peso maior ficou com os municípios (38,62%) além de 7,15% de outras fontes. Como não temos perspectivas de aumento nesses repasses, mais uma vez os municípios precisam aumentar o aporte para garantir a continuidade do atendimento”, explicou.
Os municípios representados na assembleia rejeitaram o aumento para R$ 1,30 e aprovaram o reajuste para R$ 1,25 per capta a partir de janeiro de 2022. O Samu Noroeste, o maior do Paraná e um dos maiores do país, atende 101 cidades e uma população estimada em 1,2 milhão de habitantes, com um orçamento anual aproximado de R$ 40 milhões.
“Vamos unir esforços e cobrar do governo que eleve a sua participação aos níveis pactuados, mas esse aporte dos municípios é fundamental para manter as operações, de imediato. Contamos com nossos representantes políticos para que essa balança seja equilibrada, pois o Samu presta um serviço de extrema importância para a saúde da população”, completou Pozzobom.
Participaram da assembleia, ainda, o contador do Ciuenp, Denis Marcos Facci, o coordenador financeiro e administrativo Mauro Teixeira Liutti, a coordenadora geral Eliana Beraldo e a advogada do consórcio, Isabela Oliveira Pinheiro.
(Assessoria PMU)
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