Projeto aprovado pela Câmara dos Estados Unidos pode proibir TikTok no país

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou, por 352 votos a 65, na última quarta-feira (13), um projeto de lei que pode resultar no banimento do TikTok no país. A medida recebeu amplo apoio de democratas e republicanos, e o argumento utilizado é que a medida visa proteger a segurança nacional contra potenciais riscos representados por aplicativos controlados por “adversários estrangeiros”, como a China.

As autoridades americanas alegam que o TikTok, controlado pela empresa chinesa ByteDance, representa um risco a segurança nacional, pois pode fornecer dados de usuários americanos ao governo chinês. A empresa nega as acusações e afirma que os dados dos usuários americanos são armazenados nos EUA e em Cingapura.

O projeto determina que o TikTok tenha um novo dono nos EUA em um período de até seis meses. Caso contrário, a rede social terá que deixar o país. A legislação ainda precisa ser aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Joe Biden, que já manifestou apoio à medida.

O projeto de lei define como “adversário político” qualquer aplicativo operado diretamente ou indiretamente pela ByteDance ou TikTok, incluindo suas subsidiárias ou sucessores. A medida também inclui empresas de mídia social controladas por “adversários estrangeiros” que sejam consideradas uma ameaça à segurança nacional.

A decisão da Câmara dos EUA marca um novo capítulo na saga do TikTok no país. Desde o governo do ex-presidente Donald Trump, o aplicativo vem sendo alvo de investigações e medidas restritivas. Em 2020, Trump tentou banir o TikTok, mas perdeu uma série de batalhas judiciais.

(Com informações Terra)

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