PRF apreende 12 mil garrafas de cerveja falsificadas; motorista foi preso sem direito à fiança

Polícia Rodoviária Federal descobriu nesta quinta-feira (29), em Pato Branco, no Sudoeste do Paraná,  uma carga de 12 mil garrafas de cervejas falsificadas – mais de 7 mil litros da bebida – sendo transportadas em um caminhão com destino a cidade de Barracão (PR).

O veículo, conduzido por um homem de 28 anos, foi parado para fiscalização de trânsito e teve sua carga vistoriada pela falta de nota fiscal, documento de porte obrigatório para o transporte de mercadorias.

Os policiais suspeitaram da qualidade dos rótulos das garrafas e com o apoio técnico da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) e da empresa lesada, tiveram subsídios para realizar a prisão do motorista por crime contra a saúde pública. A ABCF emitiu atestado preliminar para a aparente falsidade dos produtos, que deverá ser confirmada por perícia.

Durante a fiscalização, o condutor apresentou nota fiscal, emitida após a abordagem policial, com indícios de irregularidade. O fato deverá ser apurado pela Receita Estadual do Paraná.

Foram apuradas outras irregularidades de trânsito, incluindo mau estado de conservação do veículo e a falta de descanso exigido por lei para motoristas profissionais, situações que também oferecem risco à segurança viária.

O motorista foi preso sem direito à fiança. O crime aplicável ao caso, falsificação de produto alimentício, tem pena de reclusão de até oito anos e é aplicável também a condutas acessórias, como distribuir e entregar a consumo.

O setor de bebidas, segundo dados da ABCF de 2023, é o segundo mais prejudicado com a falsificação no país. A falsificação de alimentos representa um grande risco à saúde pública, mas também gera danos bilionários à economia, lesando consumidores e empresários que trabalham dentro da legalidade.

OBemdito com Assessoria PRF