TRE-PR libera processos de possível cassação do senador Sérgio Moro para julgamento

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), liberou nesta terça-feira (30) as ações movidas contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para serem julgadas. As informações são do site Bem Paraná.

O ex-juiz da Lava Jato corre risco de ser cassado e também corre o risco de virar “ficha suja” e ficar inelegível por oito anos caso acabe condenado. Contudo, ainda não há uma data marcada para que o julgamento seja realizado. A determinação de Falavinha é apenas para que “Inclua-se em pauta para julgamento na primeira data possível”.

Parte do atraso ocorre porque houve mudanças no TRE-PR. Nesta quarta-feira (31), o mandato do desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura como presidente da Corte expira. Nesta quinta (1), o desembargador Sigurd Roberto Bengtsson assume o cargo.

Além disso, o advogado Thiago Paiva dos Santos, que estava na corte desde dezembro de 2019, fez na semana passada sua última sessão como integrante efetivo. O Tribunal já montou uma lista tríplice composta pelos advogados Roberto Aurichio Junior, José Rodrigo Sade e Graciane Aparecida do Valle Lemos. A lista tríplice será julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (1), mas a nomeação ainda precisaria de uma palavra final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A expectativa era que o julgamento ocorresse em janeiro. Agora, a perspectiva é que o caso seja julgado antes de março no TRE-PR. Depois disso, tanto em caso de condenação como de absolvição, as partes devem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os processos relativos ao ex-juiz da Lava Jato foram movidos pelo PL (do ex-presidente Jair Bolsonaro) e pelo PT (de Lula). Em dezembro, o senador prestou depoimento sobre as acusações de abuso econômico e caixa 2 nas eleições 2022. Na ocasião, negou irregularidades e se recusou a responder às perguntas formuladas pelas partes.

A Procuradoria Regional Eleitoral defende a condenação de Moro. Para o órgão, os gastos na pré-campanha de Moro excederam o limite razoável. O parecer lista despesas com viagens, coletivas de imprensa, assessoria de comunicação, serviços de advocacia e locação de veículos, entre outros.

Moro chegou a considerar concorrer à Presidência quando ainda estava no Podemos. Mas trocou de partido e se filiou ao União Brasil. Foi eleito senador pelo Paraná em 2022, com 33% dos votos válidos. Se Moro for cassado, haverá uma nova eleição para o cargo.

(Reportagem: Bem Paraná)