Valor da Terra Nua para cálculo do ITR 2021 não sofreu alterações em Umuarama

A Prefeitura de Umuarama, em cumprimento à instrução normativa 1.877/2021 da Receita Federal, divulgou a tabela com o Valor de Terra Nua (VTN) atualizado, que reflete sobre o preço das terras (por hectare) no mercado local a partir de 1º de janeiro de 2021, sem benfeitorias, para o cálculo do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural). Os valores já estão cadastrados no Sistema de Preços de Terras da Receita Federal (SIPT).

Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda, o valor estabelecido tem como base o Laudo Técnico de Avaliação do VTN, em conformidade com as aptidões agrícolas do solo do município, que considerou opiniões e levantamentos dos sindicatos rurais (patronal e de trabalhadores), Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), Emater (Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural) e o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab).

Para este ano, não houve mudanças no preço da terra nua. O VTN para terras agricultáveis varia de pouco mais de R$ 16 mil a R$ 23,1 mil por hectare, com as seguintes avaliações: 

– Área para silvicultura ou pastagem natural – R$ 16.680,00; 

– Pastagem plantada – R$ 18.711,20; 

– Lavoura com aptidão restrita – R$ 19.731,20; 

– Lavoura com aptidão regular – R$ 23.100,00.

Não há avaliação para lavoura com aptidão boa, por ser considerada no laudo toda a extensão do município enquadrada nas demais aptidões. Para áreas de preservação (fauna e flora) o VTN é de R$ 8.280,00 por hectare.

O secretário municipal da Fazenda, Everaldo Marcos Navarro, informou que para dar ciência aos contribuintes sobre o Valor da Terra Nua, que deverá ser utilizado na declaração de ITR de 2021, a Prefeitura publicou comunicado no diário oficial do município. Dúvidas ou mais informações podem ser consultadas na Secretaria da Fazenda, no Paço Municipal.