Em reunião da Amerios, prefeitos conhecem possibilidades de ampliar receitas

O prefeito Celso Pozzobom participou de um encontro com prefeitos na sede da Associação dos Municípios Entre Rios (Amerios), no sábado, 26, com a presença do deputado federal Zeca Dirceu. A reunião tratou de programas que estão sendo implementados pela Itaipu para os municípios, projetos de habitação do governo federal – que terão grande volume de recursos nos próximos meses – e o projeto de lei 136/2023, que prevê compensação da União aos municípios por conta das perdas das prefeituras com a redução no ICMS dos combustíveis.

Por determinação da presidência da República, a Itaipu Binacional deve ampliar os investimentos feitos nos municípios lideiros para os demais municípios paranaenses. O programa ‘Itaipu Mais que Energia’, maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa, é um dos que devem ser ampliados.

O programa prevê o repasse de R$ 931,5 milhões aos municípios, em ações de manejo de água e solo, saneamento ambiental, energia renovável e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura. Cada município pode cadastrar até três propostas. O limite de recurso por formulário é de R$ 2 milhões, com contrapartida de acordo com a arrecadação do município. A data limite para essa etapa é 30 de setembro.

Outra notícia bem recebida pelos prefeitos foi a possibilidade de compensação de perdas com o ICMS dos combustíveis. O projeto de lei 136 terá o deputado Zeca Dirceu como relator. O parlamentar citou ainda obras do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que atenderão o Paraná e beneficiarão diretamente a região de Umuarama, como a pavimentação do último trecho da Estrada Boiadeira, entre Serra dos Dourados (Umuarama) e Cruzeiro do Oeste.

“São ótimas notícias para Umuarama e toda a região, que, aguardamos, saiam logo do papel para se tornarem realidade. A reunião com os prefeitos e o deputado Zeca Dirceu foi muito boa pois, além de reforçar a união entre os municípios, trouxe possibilidades de mais recursos para ampliarmos as ações administrativas em benefício da população”, completou Pozzobom.

(Assessoria)