Conselho Tutelar afirma que é comum ver adolescentes ao volante em Icaraíma

Após o acidente que envolveu dois adolescentes na madrugada deste domingo (18), em Icaraíma, OBemdito recebeu uma denúncia de que é prática comum menores de 18 anos, portanto sem carteira de habilitação, dirigirem na cidade, principalmente em frente ao Colégio Estadual Desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa. 

De acordo com uma conselheira tutelar no município, a denúncia foi realizada e a Polícia Militar (PM) foi informada. O grupo protocolou documento no Ministério Público pedindo providências. 

O destacamento da Polícia Militar em Icaraíma informou desconhecer a situação da forma como está sendo denunciada. “Repilo veementemente esta informação, pois não chegou nada nesse sentido a meu conhecimento, e na verdade as ações de fiscalização de trânsito, notificações e apreensões de veículos são frequentes, haja vista hoje existirem 81 veículos apreendidos em nosso pátio”, disse o cabo Rogério Amaral.

E acrescentou: “Ressalto que muitos (veículos) são vendidos em leilões ou liberados após notificação e regularização em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro. Se não fosse desta forma, o pátio já estaria lotado há muito tempo. Esses resultados não surgiram ao acaso. São fruto de um sério, longo e árduo trabalho”.

Amaral também se colocou à disposição da comunidade para receber denúncias sobre eventuais ações delituosas, “tendo a certeza da preservação de sua identidade”.

Citado pela conselheira tutelar, o diretor do Colégio Estadual Desembargador Antônio Franco Ferreira da Costa, Fábio Oliveira, não quis se pronunciar sobre o caso e pediu para que a reportagem entrasse em contato com o Núcleo Regional de Educação (NRE) de Umuarama. 

A assessora de imprensa do NRE, Kelly Christina Rezende, afirmou que dentro do ambiente escolar não tem sido verificadas irregularidades. “Os alunos não podem estacionar no pátio da escola. Do portão para fora não é nossa responsabilidade”. 

O menor conduzindo um veículo apenas responde por infração administrativa. Quem entrega a direção ou permite que o menor tome posse do automóvel é autuado por infringência do artigo 163 (ou 164) do Código Brasileiro de Trânsito. O veículo é liberado a uma pessoa habilitada.

“A equipe do conselho tutelar de icaraima, vem através desta retratar-se sobre a matéria que foi veiculada no dia 21 de junho de 2023 e informar que a polícia militar tem feito um árduo trabalho com o aumento da fiscalização de trânsito nesse sentido, e consequentemente, houve a diminuição desses fatos relatados.”

*matéria atualizada às 9h39 do dia 22 de junho para atualização sobre a denúncia feita.

*matéria atualizada às 15h42 do dia 22 de junho a pedido da conselheira tutelar o nome for retirado

*matéria atualizada às 14h10 do dia 23 de junho nota foi incluída pedido do conselho tutelar de Icaraíma