Justiça do Trabalho de Umuarama embarga obras de galerias em que trabalhador morreu soterrado

A Justiça do Trabalho em Umuarama determinou o embargo parcial imediato da obra Condomínio Villa Serena Resort, na qual um trabalhador morreu soterrado no dia 21 de março. A decisão judicial foi tomada no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

O ajuizamento da ação aconteceu após o MPT verificar a total inexistência de medidas de proteção no local do acidente, o que segundo o Ministério Público, teria sido determinante para a morte do trabalhador.

Na decisão em que determinou o embargo da obra, a Justiça do Trabalho condicionou sua retomada à adequação do meio ambiente de trabalho às normas de segurança. Em caso de descumprimento da ordem de embargo, a construtora deverá pagar multa diária de 20 mil reais, acrescida de 5 mil reais por empregado, sem prejuízo da tomada de medidas para responsabilização criminal. 

De acordo com o empresário Carlos Valente, da construtora responsável pelo empreendimento, o embargo refere-se apenas as galerias de águas pluviais onde o acidente aconteceu. “Eles não deram um prazo, mas queremos corrigir o que precisa ser corrigido em uma semana, ou no máximo, quinze dias”, afirmou.

Conforme Valente, as demais obras do Condomínio como pavimentação das ruas, salão de festa e piscina seguem normais. “A construtora lamenta o ocorrido e está dando apoio a empresa e a família do empregado, além disso, estamos tomando todas as providências para corrigir os problemas e dar mais segurança aos trabalhadores”, concluiu Valente.

O acidente, que vitimou Dirceu Donizete de Souza, de 54 anos, aconteceu após a instalação de um dos tubos. O trabalhador tinha retornado ao buraco recém aberto para pegar um objeto que havia deixado para trás, quando o terreno cedeu e soterrou Souza que acabou falecendo.

OBemdito com Assessoria MPT/PR