Programa federal terá R$ 600 milhões para reduzir filas de cirurgias do SUS nos municípios

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) destacou no último domingo (29), o plano emergencial do Ministério da Saúde que vai destinar R$ 600 milhões aos estados e municípios para reduzir as filas das cirurgias eletivas no SUS (Sistema Único de Saúde).

“A redução da fila das cirurgias está entre as seis prioridades já levantadas pelo grupo de trabalho do governo de transição, o que inclui ainda a ampliação da cobertura vacinal, a recuperação do programa Farmácia Popular e da atenção básica, a ampliação do acesso à saúde à população das periferias e a retomada do programa Mais Médicos”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.

As primeiras ações das pasta foram pactuadas, destaca Zeca Dirceu, pela ministra Nísia Trindade com os conselhos nacionais dos secretários estaduais e municipais de saúde na reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite.

“A pandemia represou uma demanda que só aumentou nos últimos dois anos. Estima-se que hoje entre um a dois milhões de pessoas estão na fila de cirurgias do SUS. No meu estado, o Paraná, cerca de 200 mil procedimentos e 300 mil consultas especializadas estão nessa fila de espera”, aponta o deputado.

Nos próximos dias, o Ministério da Saúde vai publicar uma portaria instituindo o programa nacional de redução das filas de cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas que será coordenado, em conjunto, pelos governos federal, estaduais e municipais. “Os R$ 600 milhões do programa já estavam previstos na PEC da Transição aprovada pelo Congresso Nacional”, disse Zeca Dirceu.

A reunião da comissão tripartite estabeleceu as primeiras tarefas para a execução do programa, entre elas, a consolidação de um banco de informações, além da regulação da oferta de serviços com apoio de ferramentas, como o telessaúde e os protocolos de acesso à atenção especializada. 

Os primeiros recursos encaminhados, cerca de R$ 200 milhões, serão para cirurgias eletivas, ao mesmo tempo que se discutirá os próximos passos para exames diagnósticos e consultas especializadas.

A proposta, segundo o Ministério Saúde, a partir da execução do primeiro montante, as próximas ações serão por produção, com a repactuação de recursos para diagnósticos, se necessário. Com a publicação da portaria, os estados deverão encaminhar ao Ministério da Saúde os planos de trabalho para homologação e a transferência do dinheiro. “Tudo será decidido pela comissão tripartite formada pelos conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de saúde”, pontua Zeca Dirceu.

(Assessoria)