Paraná

Procon divulga cuidados recomendados ao contratar transporte escolar

As aulas nas redes pública e privada de ensino começam em breve. Com isso, muitos pais começam a planejar o ano letivo, o que inclui a contratação de serviço de transporte escolar para os filhos. E esse é um ponto que requer muita atenção antes da tomada de decisão, conforme recomenda o Departamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/PR.

É preciso cuidar de cada detalhe na hora de contratar o serviço. O condutor do veículo, por exemplo, precisa ter no mínimo 21 anos e estar devidamente habilitado com a carteira D para conduzir veículo de transporte de passageiros.

Os veículos devem ter uma faixa lateral identificando se tratar de transporte escolar. Outra exigência é que estejam equipados com tacógrafo, equipamento que permite verificar se os condutores dirigem respeitando as regras de limite de velocidade no trânsito.

Além disso, é fundamental que tenham cinto de segurança em todos os assentos e equipamentos de segurança para crianças menores, como cadeirinhas, por exemplo. O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) faz a inspeção em veículos de transporte escolar a cada seis meses.

Claudia Silvano, diretora do Procon/PR, lembra que os veículos de transporte escolar também precisam estar devidamente registrados, o que pode ser requisitado pelos pais. “É necessário se certificar de que o veículo escolhido tem autorização para esse trabalho”, explica.

“Eles devem passar por vistorias e regularizações de documentos a cada seis meses. E essa documentação deve ser apresentada aos pais no momento em que forem realizar a contratação”, complementa.

A diretora do Procon/PR ainda explica mais sobre os contratos de prestação desse tipo de serviço. Em geral, os contratos são feitos por um ano ou seis meses, a depender do prestador.

“Não há ilegalidade nesse formato, apesar de questionamentos por parte dos pais quanto à cobrança em períodos de férias. Isso porque, em muitos casos, há uma diluição de custos de operação ao longo do período de contrato, incluindo os meses de férias, o que torna as mensalidades mais acessíveis”, detalha. “Porém, isso não muda o fato de que é importante tratar dessas condições no momento da negociação e contratação do serviço”.

REDE ESTADUAL

As aulas na rede estadual começam no dia 6 de fevereiro. Nesse caso o transporte é organizado pela Secretaria de Estado da Educação e os municípios, e também passa por revisão periódica. Apenas para este ano serão entregues 340 novos ônibus escolares. O investimento total é de R$ 117 milhões, sendo R$ 58,4 milhões com recursos estaduais e R$ 58,6 milhões com recursos da bancada federal.

Agência Estadual

Recent Posts

Feriado de Consciência Negra terá fiscalização reforçada nas rodovias de Umuarama e região

Operação será realizada entre quinta-feira (19) e segunda-feira (23), durante o feriado prolongado

20 minutos ago

Paraná divulga novo cronograma do PSS 2026 após atraso; resultado da prova prática sai em dezembro

Resultado final do processo seletivo para contratação de professores da rede estadual será divulgado em…

44 minutos ago

Umuarama tem vagas para atuação de policiais nos colégios cívico-militares; veja edital

O Núcleo Regional de Educação (NRE) de Umuarama está com inscrições abertas para o processo…

1 hora ago

Black Friday: Polícia Civil alerta para golpes envolvendo compras online

Anúncios falsos, sites clonados e ofertas com preços muito abaixo do mercado estão entre as…

1 hora ago

De mãos dadas: mãe de Felipe Sposito comemora alta do filho um mês após acidente

O jogador de futsal Felipe Sposito de Lima, de 20 anos, recebeu alta hospitalar nesta…

2 horas ago

Grupo Bianca promove Noite do Empresário com festa dos anos 80 e lança Black Friday

O Grupo Bianca de Comunicação prepara uma noite especial para celebrar o empreendedorismo, as parcerias…

2 horas ago

Este site utiliza cookies

Saiba mais