Pais serão notificados por não apresentarem declaração de vacinação em Umuarama

Representantes das secretarias municipais de Educação e de Saúde reuniram-se na manhã de quarta-feira (26) com o promotor de Justiça em Saúde, Marcos Antônio de Souza, para expor um problema enfrentado no município.

Durante a reunião foi apresentada a situação da falta da entrega da declaração de vacinação dos alunos no momento de efetuar as matrículas e rematrículas para o ano letivo de 2023, um documento exigido pelo Ministério da Educação.

Segundo a secretária de Educação, Mauriza Gonçalves de Lima Menegasso, o comprovante de vacina faz parte da documentação exigida no momento da matrícula do estudante.

“Porém, como não podemos negar a vaga, damos um prazo de 30 dias para os pais apresentarem a declaração. Passado o prazo e não apresentado o documento, a escola notificará a Secretaria de Saúde para enviar o agente de saúde até a casa do estudante para averiguar a situação”, detalha.

Ela explica que, caso o agente não conseguir resultado, o Ministério Público e o Conselho Tutelar serão informados para que tomem medidas cabíveis, uma vez que a vacinação é um direito da criança e sua falta ameaça a saúde da população.

“O prazo para as transferências para os alunos dos centros de educação infantil (CMEIs) e escolas municipais termina nesta terça-feira (1° de novembro)”, alerta.

A declaração de vacinação é fornecida pelas unidades de saúde, indica a secretária, bastando solicitar e apresentar na unidade educacional. “Essa união entre Educação e Saúde tem o objetivo de pedir a colaboração dos responsáveis para ajudarmos na imunização de nossas crianças contra doenças já erradicadas em função da vacinação”, pontua.

Simony Rodrigues Bernardelli Rosa, diretora de Saúde, conta que a situação preocupa tanto os profissionais de Educação quanto as equipes da Saúde.

“Por exemplo, a campanha de vacinação contra a pólio, encerrada no dia 3 deste mês, conseguimos imunizar 85% do público-alvo, mas nossa intenção e dedicação era para atingirmos ao menos 95%, como recomenda a Organização Mundial de Saúde. E estamos falando de uma doença terrível, que é a paralisia infantil”, ressalta.

Também participaram da reunião com o responsável pela 1ª Promotoria da Comarca de Umuarama, diretores e coordenadores das duas pastas, representantes da Vigilância Epidemiológica em Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e do Conselho Tutelar. Todos demonstraram sua apreensão e solicitaram aconselhamento ao promotor público.

Após a discussão e análise da situação, Dr. Marcos sugeriu o desenvolvimento de uma campanha que alerte os pais de forma contundente.

“Também ficou estabelecido que, caso os pais não entreguem a declaração de vacinação, a unidade educacional vai comunicar a Vigilância, que vai notificar e dar um prazo de 30 dias para a entrega. Se mesmo assim não conseguirem, as famílias serão visitadas”, explica Herison Cleik Silva Lima, secretário de Saúde.

OBemdito com Assessoria