Deputados votam proposta de criação de ‘Bancada Feminina’, na Alep

Os deputados começam a votar na sessão plenária desta segunda-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de resolução 5/2022, que altera os artigos do Regimento Interno da Casa e cria a Bancada Feminina no Legislativo paranaense.

De acordo com a proposta, que tramita na forma de um substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o objetivo é garantir a participação das mulheres na composição da Mesa Diretora da Assembleia, além de criar uma bancada composta por todas as parlamentares do Legislativo. 

A justificativa da proposta lembra que a única regra da eleição para a composição da Mesa é a proporcionalidade partidária. Portanto, a aprovação da iniciativa visa garantir na composição da Mesa Executiva a representatividade feminina e a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares formados.

A Alep conta, hoje, com 54 parlamentares, contudo, apenas 5 são mulheres. Ainda, de acordo com o projeto, nenhuma deputada compõe a Mesa Diretora, órgão que comanda as atividades parlamentares e administrativas da ALEP.

Já com a criação da Bancada Feminina, seria ampliada a participação e dar voz às mulheres no Legislativo. Para isso, a proposição garante que a líder da Bancada Feminina exercerá as mesmas prerrogativas que o Regimento Interno assegura aos líderes de partido ou bloco parlamentar.

(Assessoria Alep)