Moradores do Jardim Nova Esperança comemoram a sonhada regularização fundiária

Sabe o que é morar em um imóvel e correr o risco de perdê-lo porque não está regularizado nos órgãos públicos? Os moradores do Jardim Nova Esperança, na região do Sete Alqueires, em Umuarama, sabem bem o que esse sentimento. 

Mas na noite desta quinta-feira (27) eles receberam os papéis que que tanto esperavam, o certificado de regularização fundiária. 

O processo foi realizado pelo município através da empresa Formata, por intermédio da Companhia Habitacional do Paraná (Cohapar) e da Caixa Econômica Federal.

Foram entregues 130 certificados, informando aos possuidores dos imóveis que os trâmites estão finalizados. A documentação já foi encaminhada ao cartório de registro de imóveis e, quando os serviços forem finalizados as famílias serão informadas.

As escrituras serão fornecidas sem custos para os proprietários que, em caso de dúvidas, podem procurar a Diretoria de Habitação.

A empresa Formata foi contratada para os levantamentos e a parte burocrática. Conforme explicou o diretor da pasta, Edson Ortiz, a escritura é a garantia de direito da propriedade do imóvel. 

“Também valoriza o terreno e assegura o direito de poder transferir o bem aos familiares (por herança) ou vendê-lo por um valor justo, bem como o acesso a financiamentos para obras de reforma e ampliação”, disse.

A entrega aconteceu em reunião de trabalho às 19h30 no ginásio de esportes do Jabuticabeiras e foi a última do contrato com a empresa, que previa a regularização de 472 imóveis. 

A Prefeitura informou que este é um trabalho inédito na história de Umuarama, iniciado com ordem de serviço em julho de 2018 para permitir a posse definitiva aos moradores. 

Já foram regularizados 55.135 m² de terrenos no Parque Industrial (170 lotes), 14.930 m² no Alto da Glória (53 lotes) e 24.116 m² no Mutirão do Jardim Alvorada (114 lotes), totalizando 337 lotes e moradias que há anos são ocupadas por famílias sem a segurança da propriedade definitiva.

 “Além de segurança, a regularização traz outras vantagens, como a valorização e até o acesso a financiamentos para obras de reforma e ampliação”, disse o prefeito Celso Pozzobom.

Para o município, com os terrenos regulares é possível atualizar o cadastro imobiliário.

 “Áreas não documentadas não aparecem nos mapas e nas estatísticas. A regularização possibilita aos moradores acesso a serviços públicos que antes a Prefeitura não podia implantar, como pavimentação asfáltica, galerias e dispositivos de atendimento à população nas áreas de educação, saúde e assistência social”, acrescentou o prefeito.

O processo de regularização fundiária teve o apoio de lideranças como o ex-deputado estadual Fernando Scanavaca, o deputado estadual e secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, o ex-deputado federal Osmar Serraglio e a direção da Cohapar, que investiu R$ 350 mil.

 “Unimos esforços para que as famílias tenham acesso aos documentos sem custos”, completou Pozzobom.