MPPR denuncia por tortura mãe e padrasto de criança de 4 anos submetida a tratamento cruel

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, ofereceu denúncia pelo crime de tortura contra um homem que teria submetido uma criança a tratamento degradante e cruel a partir de violência física e psíquica.

A mãe da vítima também foi denunciada por omissão, uma vez que, mesmo sabendo dos fatos, não impediu as violências, praticadas entre janeiro e abril de 2021.

De acordo com as apurações, o denunciado, que era padrasto da criança – na época com quatro anos de idade – submeteu-a a intenso sofrimento físico e mental como forma de castigo. Entre as violências praticadas estão o desferimento de golpes de cinta, chinelo e fios de luz, que teriam causado lesões corporais na criança.

Além das agressões físicas, a vítima também foi submetida a tratamento degradante, sendo mantida com roupas sujas e sem qualquer condição de higiene.

Os crimes imputados aos réus estão previstos na Lei Federal 9.455/1997, que define os crimes de tortura. Oferecida no dia 14 de junho, a denúncia foi recebida nesta terça-feira, 21 de junho, pelo Juízo da Vara Criminal de Fazenda Rio Grande e tramita sob sigilo.

Autos nº 0004960-29.2021.8.16.0038 (que tramitam em segredo de justiça).

(Assessoria MPPR)