Tribunal de Justiça manda soltar réus da Operação Metástase que seguiam presos

Os réus da Operação Metástase que seguiam presos foram soltos nesta quinta-feira (26) por determinação do Tribunal do Justiça do Paraná (TJPR). Todos aguardarão em liberdade o julgamento dos crimes pelos quais são acusados, envolvendo o desvio de dinheiro do Fundo Municipal de Saúde de Umuarama.

Foi concedido habeas corpus a Cícero Laurentino, ex-chefe de Assuntos Interinstitucionais da Prefeitura de Umuarama; Pedro Arildo Ruiz Filho, ex-diretor do Hospital e Maternidade Norospar; Valdecir Miester, empresário e ex-assessor parlamentar; e Guilherme Roberto Pereira, contador.

A decisão de soltura foi unânime na 2^a Câmara Criminal do TJPR e não é estendida aos outros seis réus da operação porque eles já estavam em liberdade condicional.

Laurentino, Ruiz Filho, Miester e Pereira não poderão sair de casa em período noturno e nos dias de folga e feriado. Todos estão obrigados ao uso de tornozeleira eletrônica. Eles também estão proibidos de se ausentar da comarca onde residem sem autorização judicial e de manter contato entre si e com os demais réus, bem como uma lista de pessoas incluídas na investigação.

Pelo menos até o julgamento, Valdecir Miester não pode participar de licitações e firmar contrato com a Prefeitura de Umuarama, mas está livre para negociar em órgãos públicos de outras cidades. A defesa do empresário comemorou a decisão de soltura do cliente. Afirmou que “aguarda de forma serena o trâmite da ação (penal) e que confia na Justiça”.

A primeira das duas fases da Operação Metástase foi deflagrada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR) no dia 5 de maio do ano passado. Sete pessoas foram presas naquela manhã, em ação coordenada que mobilizou dezenas de agentes de forças de segurança de várias regiões do Estado.

Andamento na justiça

A justiça aceitou denúncia do MPPR contra todos os presos por crimes como peculado, formação de quadrilha, corrupção ativa e corrupção passiva, entre outros.

O julgamento dos envolvidos deve ser retomado nos próximos dias, com a designação de uma nova juíza para o caso. A magistrada que iniciou os trabalhos pediu afastamento. Ela alegou suspeição (que é quando mantém o representante do Judiciário mantém vínculo subjetivo com algumas das partes, fato que pode comprometer sua imparcialidade).

Mesmo transferido para Curitiba, o promotor do Gepatrias Diogo de Araújo segue na força-tarefa de acusação. A informação é da também promotora Juliana Stofela da Costa, do Gaeco de Cascavel, outro nome à frente do MPPR na operação.

Em entrevista a OBemdito, Juliana da Costa disse que respeita a decisão judicial e que o MPPR não deve recorrer dos habeas corpus concedidos. A promotora destacou a celeridade da justiça, até o momento, e afirmou que a expectativa do Ministério Público é que o ritmo seja mantido.

R$ 3,5 milhões recuperados

De acordo com o MPPR, cerca de R$ 3,5 milhões do valor total desviado do Fundo Municipal de Saúde foram recuperados através da apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias dos réus, mas o montante só poderá retornar aos cofres públicos após o julgamento.

Celso Pozzobom perdeu mandato

Em janeiro, o prefeito Celso Pozzobom teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores por conta do envolvimento no escândalo de corrupção, classificado como o maior da história recente de Umuarama.

A operação aconteceu em um dos momentos mais críticos da pandemia do coronavírus, com superlotação do sistema de saúde e morte de pacientes pelo agravamento da Covid.

O processo de Pozzobom correu em segredo de justiça no TJPR, uma vez que o prefeito tinha foro especial no momento em que foi citado como réu.