Após decisão judicial, Prefeitura espera que retorno às aulas ocorra na próxima terça

A Secretaria Municipal de Educação está organizando para terça-feira, 3, o possível retorno dos alunos às salas de aula, tendo em vista informações de que o sindicato dos servidores públicos não havia sido notificado até o final da tarde de sexta-feira sobre a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que determinou o fim da paralisação e a volta de todos os professores ao trabalho.

Como a notificação deve ser feita na segunda-feira, 2, é provável que as aulas retornem na terça. “Os pais dos alunos podem ficar tranquilos pois serão informados com antecedência, por meio dos grupos de mensagens oficiais das escolas dos seus filhos, sobre a volta às aulas. Estamos acompanhando todos os passos da greve dos professores e tomando as medidas possíveis para que o impacto ao ano letivo seja o menor possível”, destacou a secretária de Educação de Umuarama, Mauriza Gonçalves de Lima Menegasso.

Os professores da rede municipal iniciaram a greve na última quarta-feira, 27, reivindicando a equiparação dos salários iniciais da carreira ao piso nacional do magistério, reajustado no início do ano por meio de portaria do Ministério da Educação.

Sem recursos para atender à reivindicação e considerando a existência de irregularidades cometidas na deflagração do movimento, a Procuradoria-Geral da Prefeitura de Umuarama ingressou com uma ação declaratória de abusividade de greve contra o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Umuarama (Sispumu) – que representa os professores municipais – ainda na quarta-feira e obteve na sexta uma liminar do TJ-PR determinando o fim da paralisação e a volta ao trabalho.

O tribunal estabeleceu, ainda, multa diária de R$ 20 mil para o sindicato caso os professores descumpram da decisão – que cabe recurso. “Estamos juntos pela valorização dos professores e pela garantia do piso nacional, mas precisamos trabalhar juntos, lutar pelo aumento do repasse do Fundeb e das receitas, pois a realidade financeira do município não permite, no momento, aumentar as despesas com a folha de pagamento dos servidores”, informou a secretária Mauriza.

O prefeito Hermes Pimentel entende a causa dos professores e tem mobilizado a equipe da Prefeitura em estudos financeiros para tentar viabilizar melhorias, enquanto aciona os representantes políticos do município junto ao governo federal para reivindicar o aumento do repasse do Fundeb para Umuarama. De acordo com a Secretaria Municipal da Fazenda, o município já emprega a totalidade dos recursos recebidos do fundo para o pagamento dos professores e complementa a folha com recursos livres que já excedem os R$ 7 milhões anuais.

(Prefeitura de Umuarama)