Uma liminar da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ-PR) da Capital, em caráter de urgência, determina que os professores de Umuarama suspendam a greve e voltem para a sala de aula. A informação sobre a decisão judicial foi confirmada pelo Procurador Geral do Município, Renan Willian de Deus Lima, durante coletiva de imprensa na manhã desta sexta-feira (29).
O descumprimento da liminar prevê multa diária de R$ 20 mil para o Sindicato dos Servidores Públicos de Umuarama (Sispumu). A decisão judicial da desembargadora Regina Afonso Portes atende uma Ação Declaratória impetrada pela Prefeitura Municipal alegando “ausência de manutenção do serviço educacional”. A liminar é passiva de recurso.
“É importante ressaltar que a decisão judicial não avalia outros aspectos da greve. Também não consideramos uma vitória sobre os professores, pelo contrário, nossa gestão é uma extensão da educação. Todos saem prejudicados com a paralisação das aulas”, definiu Renan.
A expectativa é que as aulas voltem ao normal nas escolas a partir desta segunda-feira (2). Os professores do magistério completaram dois dias de greve, deixando grande parte das escolas sem aula.
“O calendário escolar passará por mudança e será submetido à aprovação do núcleo regional de educação, que vai definir as datas de reposição das aulas”, observou a secretário municipal de Educação, Mauriza Lima.
Nós tentamos falar com a presidente do Sispumu, Lígia Strugala Bezerra, mas ela não respondeu nosso contato para comentar a decisão liminar.
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