Audiência Pública para Lei de Diretrizes Orçamentárias acontece nesta terça-feira

A Secretaria Municipal de Administração marcou para 29 de março, a partir das 14h no Anfiteatro Haruyo Setogutte – no piso superior da Prefeitura – audiência pública presencial para discussão de propostas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023.

As sugestões da comunidade podem ser antecipadas por meio de um formulário on-line disponível no site do município (www.umuarama.pr.gov.br) até o próximo dia 25.

Além de ampliar a participação da sociedade, o objetivo desta ação é identificar as áreas prioritárias – do ponto de vista da população – e aproveitar as sugestões para o aperfeiçoamento constante dos programas de governo, possibilitando a construção de um orçamento voltado ao desenvolvimento social e econômico sustentável do município e proporcionando mais efetividade à gestão pública.

Para validar a sugestão no formulário on-line é necessário informar o nome completo, e-mail, contato de WhatsApp e autorização para envio de mensagens, o endereço e a sugestão de forma resumida e compreensível. Ao final o cidadão deve clicar em ‘enviar’. Clique aqui para conferir o link direto para o registro das sugestões.

A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Estatuto das Cidades estimulam a participação popular e democrática nas decisões do poder público, por meio de audiências abertas e consultas durante o processo de elaboração de matérias importantes como o Plano Plurianual (PPP), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Nos últimos dois anos, em razão da pandemia do coronavírus e pensando na saúde da população, a Prefeitura de Umuarama realizou audiências em formato on-line (videoconferência), a fim de evitar aglomerações.

Agora o prefeito Hermes Pimentel convida os representantes da sociedade civil e a população em geral a participar presencialmente das discussões, com os devidos cuidados para evitar a disseminação do coronavírus (distanciamento, uso de máscara e higienização das mãos com álcool gel, além de ambiente com boa ventilação).

De acordo com o prefeito, a participação popular é importante para uma gestão orçamentária transparente e democrática, “por isso abriremos esse espaço para o debate e sugestões à proposta que será votada pela Câmara de Vereadores, estabelecendo as diretrizes orçamentárias para 2023”, destacou. “Contamos com a participação de todos e esperamos conhecer as prioridades da população”, convidou.

(Fonte: Prefeitura de Umuarama)