Pimentel pode suspender licitação para Prefeitura assumir a Zona Azul em Umuarama

A solução para a falta de vagas de estacionamento na área central de Umuarama pode estar mais próxima. O prefeito interino Hermes Pimentel estuda, junto com a Diretoria de Trânsito (Umutrans) e a Secretaria Municipal de Defesa Social, alternativas para o município assumir a gestão do sistema de estacionamento rotativo pago – a chamada Zona Azul.

Uma licitação está em andamento para contratar uma empresa, porém as dificuldades que se apresentaram ao longo do processo têm atrasado a definição.

Como a necessidade é urgente, Pimentel avalia suspender a licitação – de interesse público – e implantar um sistema próprio do município para reativar o serviço. “O comércio precisa de uma solução rápida. Deixamos de fazer muitas vendas porque os consumidores não encontram local para estacionar, durante o horário comercial. Somos solidários aos comerciantes e buscamos alternativas para resolver a questão, mesmo que isso implique em a Prefeitura assumir a gestão do sistema”, justificou.

Segundo o prefeito, há exemplos de cidades onde o rotativo é administrado com eficiência pelo município. “Aqui no Paraná conhecemos a experiências de Cascavel e Maringá, onde a Prefeitura é responsável pela venda dos cartões e fiscalização da utilização das vagas. Apenas o programa de gerenciamento é terceirizado e o sistema funciona muito bem”, acrescentou Pimentel.

Desde julho do ano passado, a comissão de licitação vem analisando recursos contra o processo de concessão da Zona Azul. Na época o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou improcedentes representações movidas por quatro empresas que operam sistemas de estacionamento rotativo pago contra o edital da Prefeitura, que estabeleceu a concorrência pública.

Os pedidos liminares foram formulados pelas empresas Setor7, Rizzo Parking And Mobility, Caiuá Assessoria Consultoria e Planejamento e Serbet – Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil. Porém, outros recursos ainda travam a licitação.

Para atenuar as dificuldades com estacionamento, Pimentel praticamente triplicou o número de vagas de curta duração (sinalizadas com faixas verdes), além de ampliar o tempo de 15 para 30 minutos, atendendo apelos dos empresários e entidades de classe. Embora seja uma medida paliativa à falta de vagas, houve bons resultados e a opção deve vigorar até a volta da Zona Azul.

Para assegurar a rotatividade, a Guarda Municipal intensificou a fiscalização. “Os usuários devem ficar atentos ao tempo para as paradas rápidas e a obrigatoriedade de manter o pisca-alerta ligado, tanto no horário comercial quanto no período noturno”, destacou o secretário da Defesa Social, Elizeu Vital. Também foram convertidas em curta duração as vagas existes no entorno das praças Santos Dumont e Arthur Thomas.

“O município quer fazer a sua parte para movimentar a economia, atrair consumidores da região e favorecer as vendas. Por isso, avaliamos com bastante critério a municipalização da Zona Azul e poderemos ter novidades em breve”, anunciou Pimentel. A administração está determinada a implantar um sistema justo, em que os usuários paguem o mínimo possível, garantindo a viabilidade e também que as vagas tenham a rotatividade esperada pelo comércio.

A gestão do rotativo deverá ser em formato digital, incluindo a distribuição de créditos, a disponibilização de tecnologia aos munícipes por meio de parquímetros, pontos de venda, aplicativo digital e a manutenção dos elementos necessários ao funcionamento. Inclusive 20 agentes aprovados em concurso público foram chamados para apresentarem a documentação, realizarem os exames médicos e na sequência realizarem o curso de formação para atuar na fiscalização e orientação do trânsito urbano.

Outra consequência da municipalização, lembra o prefeito, “é que os recursos gerados pela cobrança do estacionamento ficam no próprio município e, além de cobrir as despesas do sistema, podem custear investimentos no trânsito, melhorando a mobilidade urbana e aumentando a segurança para condutores e pedestres”, completou Pimentel.

A solução para a falta de vagas de estacionamento na área central de Umuarama pode estar mais próxima. O prefeito interino Hermes Pimentel estuda, junto com a Diretoria de Trânsito (Umutrans) e a Secretaria Municipal de Defesa Social, alternativas para o município assumir a gestão do sistema de estacionamento rotativo pago – a chamada Zona Azul. Uma licitação está em andamento para contratar uma empresa, porém as dificuldades que se apresentaram ao longo do processo têm dificultado e atrasado a definição.

Como a necessidade é urgente, Pimentel avalia suspender a licitação – de interesse público – e implantar um sistema próprio do município para reativar o serviço. “O comércio precisa de uma solução rápida. Deixamos de fazer muitas vendas porque os consumidores não encontram local para estacionar, durante o horário comercial. Somos solidários aos comerciantes e buscamos alternativas para resolver a questão, mesmo que isso implique em a Prefeitura assumir a gestão do sistema”, justificou.

Segundo o prefeito, há exemplos de cidades onde o rotativo é administrado com eficiência pelo município. “Aqui no Paraná conhecemos a experiências de Cascavel e Maringá, onde a Prefeitura é responsável pela venda dos cartões e fiscalização da utilização das vagas. Apenas o programa de gerenciamento é terceirizado e o sistema funciona muito bem”, acrescentou Pimentel.

Desde julho do ano passado, a comissão de licitação vem analisando recursos contra o processo de concessão da Zona Azul. Na época o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou improcedentes representações movidas por quatro empresas que operam sistemas de estacionamento rotativo pago contra o edital da Prefeitura, que estabeleceu a concorrência pública. Os pedidos liminares foram formulados pelas empresas Setor7, Rizzo Parking And Mobility, Caiuá Assessoria Consultoria e Planejamento e Serbet – Sistema de Estacionamento Veicular do Brasil. Porém, outros recursos ainda travam a licitação.

Para atenuar as dificuldades com estacionamento, Pimentel praticamente triplicou o número de vagas de curta duração (sinalizadas com faixas verdes), além de ampliar o tempo de 15 para 30 minutos, atendendo apelos dos empresários e entidades de classe. Embora seja uma medida paliativa à falta de vagas, houve bons resultados e a opção deve vigorar até a volta da Zona Azul.

Para assegurar a rotatividade, a Guarda Municipal intensificou a fiscalização. “Os usuários devem ficar atentos ao tempo para as paradas rápidas e a obrigatoriedade de manter o pisca-alerta ligado, tanto no horário comercial quanto no período noturno”, destacou o secretário da Defesa Social, Elizeu Vital. Também foram convertidas em curta duração as vagas existes no entorno das praças Santos Dumont e Arthur Thomas.

“O município quer fazer a sua parte para movimentar a economia, atrair consumidores da região e favorecer as vendas. Por isso, avaliamos com bastante critério a municipalização da Zona Azul e poderemos ter novidades em breve”, anunciou Pimentel. A administração está determinada a implantar um sistema justo, em que os usuários paguem o mínimo possível, garantindo a viabilidade e também que as vagas tenham a rotatividade esperada pelo comércio.

A gestão do rotativo deverá ser em formato digital, incluindo a distribuição de créditos, a disponibilização de tecnologia aos munícipes por meio de parquímetros, pontos de venda, aplicativo digital e a manutenção dos elementos necessários ao funcionamento. Inclusive 20 agentes aprovados em concurso público foram chamados para apresentarem a documentação, realizarem os exames médicos e na sequência realizarem o curso de formação para atuar na fiscalização e orientação do trânsito urbano.

Outra consequência da municipalização, lembra o prefeito, “é que os recursos gerados pela cobrança do estacionamento ficam no próprio município e, além de cobrir as despesas do sistema, podem custear investimentos no trânsito, melhorando a mobilidade urbana e aumentando a segurança para condutores e pedestres”, completou Pimentel.

(Assessoria PMU)