Prefeitura terá horários especiais para atender ao contribuinte nas férias coletivas

A Prefeitura de Umuarama terá ponto facultativo nos dias 23 e 24 próximos e horário especial de expediente nos órgãos da administração direta e indireta entre os dias 27 de dezembro a 5 de janeiro. Os detalhes foram definidos pelo decreto nº 275/2021, considerando a necessidade de manter a oferta de serviços essenciais no atendimento ao público, conforme determina a legislação (Lei Complementar 287/2011).

Durante o ponto facultativo funcionarão normalmente os serviços essenciais, que por sua natureza não podem sofrer paralisação, como varrição, coleta de lixo, Guarda Municipal e serviços funerários. As escolas e os centros municipais de educação infantil seguirão o calendário escolar.

Conforme o decreto, os servidores também terão um período de férias coletivas, com a suspensão do expediente de trabalho dos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do município, do próximo dia 27 até 5 de janeiro, mais uma vez com exceção dos serviços essenciais.

O Paço Municipal terá expediente das 8h às 14h nos dias 27 a 30 de dezembro e 3 a 5 de janeiro, por meio de escalas definidas pelas secretarias e demais departamentos para atendimento ao público nos setores prioritários – podendo haver convocação extraordinária a critério da administração pública.

Os Centros de Referência da Assistência Social (Caras 1, 2 e 3), o Centro POP, o Serviço de Escuta Especializada, o Programa Família Acolhedora, o Creas, o Creas/Cram e o Conselho Tutelar prestarão atendimento das 8h às 14h nos dias 27, 28 e 29/12 e também em 3, 4 e 5/01.

SAÚDE

O Ambulatório de Síndromes Gripais e o Pronto Atendimento 24h funcionarão normalmente, 24h por dia. Já a Central Farmacêutica atenderá de segunda a sexta, das 7h às 13h, e unidades básicas de saúde em locais estratégicos abrirão das 7h às 11h30 e das 13h30 às 17h durante as férias coletivas.

A UBS Lisboa atenderão aos próprios usuários e também aos das unidades do Jardim Cruzeiro, Cidade Alta, Cohapar II e Centro Saúde Escola; a UBS Vitória Régia atenderá também aos usuários do Parque San Remo, Parque Industrial, Conjunto Residencial Ouro Branco e Conjunto Sonho Meu.

Na UBS Posto de Saúde Central Além serão atendidos usuários locais e das unidades 26 de junho, Cohapar I, Jardim Panorama e dos distritos; por fim, a UBS Guarani/Anchieta receberá os usuários da unidade que necessitarem de atendimento, bem como das regiões do 1° de Maio, parque Jabuticabeiras e UBS Bem Estar. Em virtude da situação de emergência da saúde pública, as demais UBS poderão ser convocadas extraordinariamente para o retorno ao trabalho durante as férias coletivas.

O decreto considera serviços essenciais a varrição de ruas, coleta de lixo, Estação Rodoviária, Acesf, vigilância de logradouros e bens públicos, o atendimento na saúde, a Secretaria de Defesa Social e suas diretorias de Trânsito (setor administrativo), Defesa Civil e Guarda Municipal, que terão expediente normal, a exemplo da Acesf (Administração de Cemitérios e Serviços Funerários).

Os servidores municipais terão descontados de suas férias normais os dias parados durante as férias coletivas – a Diretoria de Recursos Humanos providenciará as devidas anotações, determina o decreto que leva a assinatura do prefeito em exercício Hermes Pimentel e do secretário municipal de Administração, Silvestre Roberto de Lima.

(Assessoria PMU)