Neste fim de ano, 1,4 mil presos terão direito a saída temporária no Paraná

1,4 mil presos que cumprem pena em regime semiaberto receberam autorização da justiça para passar as festividades de fim de ano em liberdade. Previstas em lei, as saídas temporárias têm como objetivo aproximar o preso da sociedade e restabelecer, aos poucos, o vínculo familiar. Com início previsto para esta segunda-feira (20), as saídas acontecem em diferentes datas em quatro regiões do Estado.

O vice-diretor do Departamento de Polícia Penal do Paraná (Deppen), Luiz Francisco da Silveira, diz que os detentos beneficiados com a saída temporária se encontram em processo de ressocialização, ou seja, eles já saem periodicamente para visitas familiares e, por conta das festividades de Natal e Ano Novo, terão esse prazo ampliado para o retorno. O benefício é concedido pelo Judiciário e ocorre anualmente.

“Para ter esse direito, a pessoa privada de liberdade precisa cumprir uma série de requisitos definidos em lei que são avaliados pelo juiz que acompanha a execução da pena. É um benefício exclusivo aos presos que cumprem pena em regime semiaberto e apresentam condições para sair em liberdade por um tempo determinado”, explica Silveira.

CURITIBA – Na região da capital, 679 presos que cumprem pena na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), em Piraquara, serão beneficiados. Divididos em três grupos, as saídas estão previstas para o dia 22, 24 e 28 de dezembro. O retorno também ocorrerá em datas distintas, sendo que o último grupo precisa voltar até 10 de janeiro.

MARINGÁ – Em Maringá, 223 presos que estão custodiados na Colônia Penal Industrial de Maringá (CPIM), deixam a unidade penal em dois grupos, com saídas previstas nos dias 21 e 30 de dezembro. O retorno do último grupo ocorre em 05 de janeiro.

LONDRINA – Na Região de Londrina, 300 presos devem deixar o Centro de Reintegração Social de Londrina (CRESLON), além de, 132 presos do Centro de Reintegração Social de Assaí (Cresa). Nas duas unidades prisionais as saídas estão previstas para os dias 20 e 27 de dezembro, com retorno em 27 de dezembro e 05 de janeiro, respectivamente.

PONTA GROSSA – Na região de Ponta Grossa serão beneficiados com a saída temporária um total de 66 presos que estão custodiados na unidade da Lapa. Eles sairão em dois grupos, com saídas nos dias 22 e 29 de dezembro. O retorno ocorrerá dia 29 de dezembro e 05 de janeiro.

PORTARIA – As Portarias de Saída Temporária estão fundamentadas na Lei de Execução Penal (n° 7.210/84). Nas devidas épocas, os juízes das Varas de Execuções Penais editam uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída temporária e as condições impostas aos detentos, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados.

O benefício visa a ressocialização de presos, por meio do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do detento.

(Informações Depen PR)