Anvisa proíbe venda de saneante e pó descolorante anunciados na internet

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação e venda de dois produtos comercializados pela internet: o percarbonato de sódio Supermax e o pó descolorante Nova Delhi. Segundo a agência, os itens não possuem a regularização sanitária necessária para serem comercializados no Brasil.

As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União, por meio da Resolução RE nº 4.342, de 5 de novembro de 2026, e também incluem restrições à divulgação, distribuição e utilização dos produtos.

O percarbonato de sódio Supermax, fabricado pela empresa G.A dos Santos-Produtos Químicos, estava sendo anunciado na plataforma Shopee.

De acordo com a Anvisa, o saneante não possui regularização junto ao órgão, motivo pelo qual sua fabricação, comercialização, divulgação e utilização foram proibidas.

Anvisa também determina apreensão de pó descolorante

Além do percarbonato de sódio, a resolução determina a apreensão do pó descolorante Nova Delhi, produto cosmético que estava sendo comercializado nas plataformas Mercado Livre e Shopee.

Segundo a Anvisa, o produto é fabricado por uma empresa que não possui Autorização de Funcionamento (AFE), documento exigido para determinadas atividades sujeitas à vigilância sanitária.

O cosmético também não possui registro ou notificação junto à agência, requisitos necessários para sua regularização.

Por essas irregularidades, o pó descolorante Nova Delhi não pode ser fabricado, vendido, divulgado, distribuído ou utilizado.

O que significa a falta de regularização?

A regularização sanitária permite que a Anvisa acompanhe o cumprimento das exigências aplicáveis aos produtos comercializados no país.

Dependendo da categoria, os fabricantes precisam apresentar informações sobre composição, finalidade, condições de uso e outros requisitos previstos na legislação.

A ausência de registro ou notificação significa que o produto não cumpriu os procedimentos de regularização exigidos para sua comercialização.

Isso não significa, necessariamente, que tenha sido comprovado algum dano à saúde causado pelos produtos citados. A medida anunciada pela Anvisa está relacionada às irregularidades sanitárias identificadas.

O que fazer se comprou um dos produtos?

Consumidores que adquiriram o percarbonato de sódio Supermax ou o pó descolorante Nova Delhi devem observar a determinação da Anvisa de não utilizar os produtos.

Também é possível entrar em contato com o vendedor ou com a plataforma onde a compra foi realizada para solicitar orientações sobre devolução e reembolso.

A resolução pode ser consultada no Diário Oficial da União.

A Agência Brasil informou que tentou contato com o fabricante do percarbonato de sódio Supermax e que o espaço permanece aberto para manifestação.