Foto: MPPR
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Umuarama deflagrou, nesta terça-feira (10), a Operação Falsa Moléstia, que investiga um médico suspeito de emitir atestados falsos na região Noroeste do Paraná. O profissional atua na rede pública de saúde e teria fornecido documentos sem realizar avaliações clínicas dos beneficiários.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de busca pessoal em endereços vinculados ao investigado, no município de Xambrê.
Além das buscas, a Justiça determinou o pagamento de fiança de R$ 40 mil, que deverá ser recolhida no prazo de cinco dias após a intimação pessoal do médico.
As medidas foram autorizadas pelo Juízo das Garantias da Vara Criminal da Comarca de Xambrê, que também permitiu o acesso a dados telefônicos, informáticos e telemáticos armazenados nos dispositivos eletrônicos apreendidos.
Segundo o Ministério Público do Paraná (MPPR), as investigações tiveram origem na análise de informações extraídas de um celular apreendido durante a Operação Res Privata, realizada anteriormente pelo Gaeco de Umuarama.
No aparelho, os investigadores encontraram conversas entre um dos alvos daquela operação e um médico. As mensagens indicariam solicitações de atestados médicos falsos para beneficiar outras pessoas.
Conforme os elementos reunidos pelo Gaeco, entre 2021 e 2023, o profissional teria atendido a pedidos para emitir documentos médicos sem realizar as consultas ou avaliações clínicas correspondentes.
Em uma das situações investigadas, o atestado teria sido solicitado para utilização em um Processo Seletivo Simplificado (PSS).
Até o momento, os investigadores identificaram pelo menos três episódios suspeitos. Entre as evidências estão mensagens que indicariam a entrega dos documentos e uma fotografia de um dos atestados supostamente falsificados.
A Operação Falsa Moléstia tem como objetivo reunir novas provas para esclarecer como os documentos eram emitidos e identificar outras pessoas que possam ter se beneficiado dos atestados.
O Gaeco também investiga a possível prática dos crimes de falsidade de atestado médico e uso de documento falso, previstos nos artigos 302 e 304 do Código Penal.
A emissão de atestado médico falso, prevista no artigo 302, pode resultar em pena de detenção de um mês a um ano. Já o uso de documento falso, previsto no artigo 304, tem punição correspondente à falsificação ou alteração do documento utilizado, conforme sua natureza.
O Ministério Público não divulgou a identidade do médico investigado nem informou se ele continuará exercendo suas atividades na rede pública de saúde durante as investigações.
(Com informações MPPR)
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