Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) informou, nesta quarta-feira (28), que investiga como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) conseguiu deixar o Brasil após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o proibia de sair do país. O parlamentar cruzou a fronteira com a Argentina na terça-feira (27) e chegou aos Estados Unidos nesta quarta, acompanhado da esposa e das duas filhas.
Segundo a PF, não foram encontrados registros oficiais de que Flávio tenha passado por qualquer posto de controle migratório brasileiro durante a viagem.
O senador havia sido proibido de deixar o território nacional por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que também ordenou a entrega de seus passaportes comum e diplomático.
A decisão foi tomada a pedido da própria Polícia Federal, após a derrota de Flávio Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).
A corporação informou que solicitou as medidas cautelares ainda no dia da votação, com o objetivo de impedir uma possível saída do senador do país.
De acordo com a PF, após a decisão judicial, os passaportes comum e diplomático de Flávio Bolsonaro emitidos pelo Brasil foram cancelados.
A corporação também inseriu um alerta migratório no sistema Sonar, ferramenta utilizada para controlar a passagem de pessoas pelos postos de fronteira brasileiros.
Apesar das restrições, o senador conseguiu cruzar a fronteira com a Argentina na noite de terça-feira.
Segundo informações da Direção Nacional de Migrações da Argentina, Flávio entrou no país às 22h50, pela Ponte Internacional Tancredo Neves, na província de Misiones.
Às 23h30, ele embarcou com a família em um avião particular com destino a Guayaquil, no Equador. Posteriormente, a aeronave seguiu para Miami, nos Estados Unidos, onde pousou pouco antes das 10h30 desta quarta-feira.
A Polícia Federal apura as circunstâncias em que o parlamentar deixou o território brasileiro, especialmente diante da ausência de registros de sua passagem pelos controles migratórios nacionais.
O senador é alvo de duas investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal.
Uma delas apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, envolvendo o advogado e empresário Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro.
Nesse inquérito, os investigadores apuram a possível utilização de plataformas de apostas esportivas, conhecidas como bets, para movimentações financeiras suspeitas.
Flávio e Willer Tomaz negam qualquer irregularidade.
O outro inquérito investiga o financiamento do filme Dark Horse, produção sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do senador.
Além da entrega dos passaportes e da proibição de deixar o Brasil, a decisão do ministro Alexandre de Moraes também estabeleceu restrições de contato com outros investigados no âmbito da Petição nº 16877/DF.
Em nota, a Polícia Federal destacou que a existência de restrições sobre documentos de viagem não significa, por si só, que uma pessoa seja considerada foragida da Justiça.
A corporação explicou que essas medidas também não autorizam automaticamente uma prisão ou a realização de vigilância permanente, sem a devida fundamentação legal.
A investigação sobre a saída de Flávio Bolsonaro ocorre após declarações de seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que havia defendido publicamente que o senador deixasse o Brasil caso perdesse a eleição presidencial.
Durante uma transmissão nas redes sociais, Eduardo sugeriu que Flávio passasse a liderar a oposição ao governo brasileiro a partir do exterior.
Eduardo Bolsonaro também está nos Estados Unidos, apesar de possuir um mandado de prisão em aberto no Brasil.
O ex-deputado foi condenado a quatro anos de prisão por sua atuação na articulação de sanções contra autoridades brasileiras e de tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, em uma tentativa de interferir no processo judicial envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Polícia Federal informou que continuará investigando as circunstâncias da saída de Flávio do país, respeitando os limites legais e as determinações judiciais.
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