TSE dá 24 horas para Meta e X explicarem conteúdos políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta e a rede social X expliquem como removem e distribuem conteúdos políticos em suas plataformas. A determinação foi feita pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após questionamentos apresentados pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A campanha de Lula, que disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Flávio Bolsonaro, alega que as plataformas estariam favorecendo conteúdos ligados ao adversário e reduzindo o alcance de publicações relacionadas ao atual presidente.

A decisão ocorre a dois dias do segundo turno, marcado para domingo (25), e busca esclarecer os critérios utilizados pelas empresas na moderação e distribuição de conteúdos eleitorais.

Remoção de vídeo motivou questionamento

Um dos episódios citados pela campanha de Lula envolve a remoção de um vídeo do projeto Revelando, apresentado pelo artista MC Cabelinho.

O material, que continha críticas a Flávio Bolsonaro, foi retirado do Instagram na quinta-feira (22), pouco depois de sua publicação. A justificativa apresentada para a remoção foi o uso excessivo de inteligência artificial.

Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a proximidade da votação justifica medidas para esclarecer os motivos da retirada e garantir uma reavaliação rápida do conteúdo.

O corregedor, no entanto, destacou que não há elementos suficientes para concluir que o vídeo tenha recebido tratamento diferente por causa de seu posicionamento político.

Mesmo assim, determinou que a Meta submeta o material a uma revisão humana, para verificar se a remoção foi adequada.

Campanha também questiona alcance de anúncios e respostas de IA

Além da retirada do vídeo, a campanha de Lula afirma que anúncios pagos pelas candidaturas estariam recebendo tratamento desigual nas redes sociais.

Segundo os representantes do presidente, conteúdos relacionados à sua campanha teriam menor distribuição, enquanto publicações favoráveis ao adversário alcançariam um público proporcionalmente maior.

Outro ponto levantado envolve o Grok, ferramenta de inteligência artificial integrada à rede social X.

A campanha alega que o sistema apresenta respostas diferentes quando recebe perguntas semelhantes sobre Lula e Flávio Bolsonaro, o que, na avaliação de seus representantes, indicaria possível tratamento desigual.

As alegações ainda dependem de análise e não representam uma conclusão da Justiça Eleitoral sobre eventual favorecimento.

Meta nega favorecimento entre candidatos

Em manifestação apresentada ao TSE nesta semana, a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, negou aplicar tratamento diferenciado às campanhas presidenciais.

A empresa afirmou que respeita as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral e contestou as acusações de favorecimento.

Nesta sexta-feira (23), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, deve realizar uma última reunião com representantes das principais plataformas digitais antes do segundo turno.

O encontro deve contar com empresas responsáveis por redes sociais como Instagram, Facebook, TikTok e Kwai.