Nunes Marques derruba decisão e tira Exército do Lula do ar outra vez

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta terça-feira (13) uma nova suspensão do canal Exército do Lula, no WhatsApp, que reúne cerca de 4,2 milhões de seguidores. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo Nunes Marques, o canal não teve seu endereço eletrônico registrado formalmente na Justiça Eleitoral, como exigem as regras eleitorais.

Com a decisão, o canal deverá permanecer fora do ar até que a situação seja regularizada. Mesmo após o registro, será necessário aguardar 48 horas para que ele volte a ficar disponível aos usuários.

A página é administrada pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG), aliado de Lula.

Canal já havia sido suspenso e liberado pelo TSE

A nova determinação ocorre após uma sequência de decisões diferentes dentro do próprio Tribunal Superior Eleitoral.

No sábado (11), Nunes Marques havia ordenado a suspensão completa do canal, mas a decisão foi derrubada horas depois pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que autorizou o retorno da página.

Cueva argumentou que o presidente do TSE não poderia ter suspendido o canal por meio de um procedimento administrativo, já que o assunto estava sendo analisado em um processo judicial sob sua responsabilidade.

Nesta terça-feira, Nunes Marques voltou a analisar o caso e derrubou a decisão do corregedor.

O presidente do TSE afirmou que Cueva ultrapassou os limites de sua autoridade ao contrariar uma determinação da Presidência do Tribunal.

Mais cedo, Nunes Marques já havia proibido novas publicações e a entrada de seguidores no canal. Com a decisão mais recente, a suspensão passou a ser total.

Janones acusa Justiça Eleitoral de censura

Responsável pelo canal, André Janones criticou as decisões e acusou a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha de Flávio Bolsonaro.

A suspensão acontece durante a disputa do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro, entre Lula e Flávio Bolsonaro.

Apesar das acusações do deputado, a justificativa apresentada por Nunes Marques para manter o canal suspenso é o descumprimento da exigência de registro de seu endereço eletrônico junto ao TSE.

(OBemdito e Agência Brasil)