Dupla é presa com 12 peixes menores que o permitido no Rio Paraná

Dois pescadores, de 36 e 42 anos, foram presos na quarta-feira (7) após serem flagrados com peixes abaixo do tamanho permitido pela legislação ambiental no Rio Paraná, em Icaraíma. A abordagem foi realizada pela Polícia Militar Ambiental de Umuarama, nas proximidades da Ilha Ivaí, dentro de uma unidade de conservação federal.

Os policiais realizavam patrulhamento aquático na Área de Proteção Ambiental (APA) das Ilhas e Várzeas do Rio Paraná quando abordaram uma embarcação de alumínio equipada com motor de 30 HP.

No barco estavam um pescador profissional artesanal, de 36 anos, e um pescador amador, de 42 anos. A equipe encontrou três caniços, três carretilhas e diversos exemplares de piau-três-pintas, espécie de peixe encontrada na região.

Durante a fiscalização, os policiais identificaram exemplares menores que o tamanho mínimo de 25 centímetros estabelecido pela legislação.

Peixes mediam até 11 centímetros abaixo do permitido

Após a abordagem, os dois homens foram encaminhados à sede da Polícia Militar Ambiental, no distrito de Porto Camargo, em Icaraíma, onde os peixes passaram por medição individual.

Ao todo, foram contabilizados 30 exemplares de piau-três-pintas, com peso total de 8,226 quilos. Desse número, 12 estavam abaixo do tamanho mínimo permitido para a captura.

O menor peixe apreendido media apenas 14 centímetros, ou seja, 11 centímetros a menos que o limite estabelecido pela Instrução Normativa nº 26/2009 do Ibama.

Segundo a Polícia Ambiental, a captura de espécies com tamanho inferior ao permitido configura crime ambiental, conforme o artigo 34 da Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes contra a fauna.

Embarcação e equipamentos foram apreendidos

Os dois pescadores foram encaminhados, sem o uso de algemas, à Delegacia de Polícia Civil de Umuarama para as providências cabíveis.

A Polícia Ambiental também realizou os procedimentos para a apreensão administrativa da embarcação, dos equipamentos de pesca e dos peixes, que tiveram a doação informada pela corporação.

Além disso, foi emitida uma notificação para posterior aplicação das multas e demais sanções administrativas previstas na legislação ambiental, em conjunto com o Instituto Água e Terra (IAT).

Durante a ocorrência, um dos abordados declarou possuir antecedentes criminais por contrabando de cigarros.

A Polícia Militar Ambiental reforça que a captura de peixes abaixo do tamanho mínimo permitido compromete a reprodução das espécies e pode resultar em responsabilização criminal e administrativa.

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