Flávio Bolsonaro diz que usará Congresso para mudar Constituição se for eleito

O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6) que pretende usar a nova composição do Congresso para mudar a Constituição.

A declaração ocorreu em Goiânia, durante um evento que marcou o apoio de Ronaldo Caiado (PSD) à sua candidatura no segundo turno.

Flávio disse que o avanço da direita no Congresso permitirá ao seu grupo disputar o comando da Câmara e do Senado. Segundo ele, esse cenário criaria condições para alterar o texto constitucional.

“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, afirmou.

O candidato não detalhou quais dispositivos pretende modificar. Também não explicou o que considera necessário para “redemocratizar” o país.

O evento reuniu outras lideranças políticas. Entre elas estavam Caiado, o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Daniel Vilela (MDB), governador eleito de Goiás.

PL terá maiores bancadas no Congresso

O Partido Liberal elegeu 121 deputados federais e terá 28 senadores a partir de fevereiro de 2027. Com isso, a sigla formará as maiores bancadas partidárias nas duas Casas.

Na Câmara, o PL ocupará 23,6% das 513 cadeiras. Apesar do crescimento, o partido não terá sozinho votos suficientes para aprovar mudanças na Constituição.

Uma Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC, precisa de três quintos dos votos em cada Casa. São necessários 308 votos entre os 513 deputados e 49 entre os 81 senadores.

Por isso, o PL precisará construir alianças com outros partidos para alcançar o quórum constitucional. Pelos números eleitos, a sigla precisaria agregar pelo menos 187 deputados e 21 senadores.

A nova composição, porém, aumenta o peso do partido nas negociações sobre as presidências da Câmara e do Senado. As escolhas ocorrerão no início da nova legislatura, em fevereiro de 2027.

Constituição tem limites para alterações

A Constituição permite mudanças por meio de PECs, mas estabelece limites para o poder de reforma. As chamadas cláusulas pétreas não podem ser abolidas por emenda.

Entre elas estão a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico. Também estão protegidas a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

A declaração de Flávio ocorreu durante a preparação para o segundo turno da eleição presidencial. Ele disputará a Presidência contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 25 de outubro.

Com informações: Congresso em Foco