TRE-MG vai apurar uso de celular por Zema dentro da cabine de votação

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) vai apurar o uso de celular por Romeu Zema (Novo) dentro da cabine de votação. O candidato à Presidência votou neste domingo (4), em Araxá (MG).

Zema foi flagrado com o aparelho nas mãos enquanto estava na cabine da Escola Estadual Delfim Moreira. A legislação eleitoral proíbe o eleitor de portar celular durante a votação.

Antes de entrar na cabine, o eleitor deve desligar o aparelho e deixá-lo no local indicado pelos mesários. A regra busca preservar o sigilo do voto e evitar registros da votação.

Após votar, Zema afirmou que não recebeu orientação dos mesários sobre a necessidade de deixar o celular antes de entrar na cabine. Ele também disse que não fotografou a urna.

“Eu ando com o celular o dia todo, né? Ele é quase como se fosse um dedo. Ninguém me lembrou ali e eu fui votar normalmente, mas isso não afetou em nada o meu voto, a minha forma de votar.”

Leia também: Lula e Flávio Bolsonaro votam no primeiro turno das eleições; confira

TRE-MG vai analisar o episódio

O presidente do TRE-MG, Carlos Henrique Perpétuo Braga, afirmou que a Justiça Eleitoral vai analisar as circunstâncias do caso. Segundo ele, o episódio será apurado pelo juiz eleitoral responsável.

Braga classificou a situação como uma “sucessão de equívocos”. Ele também afirmou que os mesários receberam orientações para impedir a entrada de eleitores com celulares nas cabines.

“Nós vamos apurar os fatos e, uma vez apurados pelo juiz eleitoral, isso chegando ao nosso conhecimento do tribunal, nós tomaremos as providências. Se isso aconteceu, foi uma sucessão de equívocos, para dizer o mínimo.”

O presidente do tribunal afirmou ainda que o uso de celular dentro da cabine é irregular. Segundo Braga, a conduta pode caracterizar crime, mas o caso de Zema ainda será analisado pela Justiça Eleitoral.

O que diz a regra eleitoral

A proibição está prevista no artigo 91-A da Lei das Eleições. A norma impede que o eleitor porte celular ou outros equipamentos capazes de comprometer o sigilo do voto.

O aparelho deve ser desligado e deixado em local indicado pela mesa receptora. Somente depois disso o eleitor pode seguir até a urna eletrônica para registrar o voto.

A análise do TRE-MG deverá considerar as circunstâncias do episódio e as informações apresentadas pelos envolvidos. Até o momento, não há decisão sobre eventual responsabilização de Zema.

Com informações: Agência Brasil