TSE suspende decisão que barrou candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná e determinado a nulidade dos votos destinados à chapa. A informação foi confirmada em vídeo divulgado pelo candidato em suas redes sociais.

Com a nova decisão, Deltan permanece com o registro deferido com recurso e pode receber votos normalmente neste domingo. A validade definitiva desses votos, porém, continuará condicionada ao julgamento do caso pelo plenário do TSE.

A medida suspende os efeitos da decisão tomada no sábado (3) pelo ministro Floriano de Azevedo Marques. Na véspera da eleição, Floriano havia revertido o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que autorizara o registro de Deltan, e determinado que os votos destinados à chapa fossem considerados nulos.

Nunes Marques não decidiu sobre inelegibilidade

Na decisão deste domingo, Nunes Marques não analisou o mérito da discussão, ou seja, não decidiu se Deltan é ou não inelegível.

O presidente do TSE entendeu que uma decisão individual não poderia produzir efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos antes da análise pelo colegiado. Ele também considerou o momento em que a decisão anterior foi tomada, na noite que antecedeu a eleição e quando as urnas já estavam preparadas para a votação.

Nunes Marques apontou “flagrante ilegitimidade na via adotada” e risco de grave lesão à ordem pública eleitoral.

Dessa forma, permanece pendente a definição do TSE sobre a situação jurídica da candidatura. Até que o plenário analise o caso, Deltan segue na disputa e os votos recebidos neste domingo ficam preservados, condicionados ao resultado do julgamento.

(Com informações da CNN)