Dino determina que PF investigue ataques a imagens católicas em diferentes estados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue ataques contra imagens religiosas católicas. A decisão cita 11 casos registrados nos últimos meses em diferentes estados.

Segundo Dino, o gabinete recebeu denúncias sobre ataques contra imagens de santos em várias partes do país. Alguns episódios ocorreram dentro de igrejas, segundo os relatos recebidos pelo ministro.

“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”, escreveu Dino no despacho.

O ministro afirmou que recebeu as denúncias após uma decisão tomada no domingo (27). Na ocasião, Dino havia restabelecido publicações na internet que criticavam um projeto relacionado ao título de Nossa Senhora Aparecida.

Casos citados na decisão

O despacho menciona 11 episódios registrados em diferentes cidades brasileiras. Entre elas estão Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso.

Segundo Dino, os relatos podem envolver diferentes tipos de crimes. Entre as possibilidades citadas estão vilipêndio religioso, preconceito religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, escreveu o ministro.

Dino justificou a participação da Polícia Federal pela existência de ocorrências em diferentes estados. Ele também citou a necessidade de uma atuação uniforme e a possível relação dos casos com direitos humanos.

A decisão determina ainda a atuação da Procuradoria-Geral da República no caso. A investigação deverá analisar as circunstâncias dos episódios e eventual relação entre as ocorrências.

Disputa envolve Nossa Senhora Aparecida

A decisão ocorre em meio à controvérsia sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. O episódio ganhou força no debate eleitoral nos últimos dias.

Publicações passaram a associar o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil. A campanha do candidato nega essa intenção e afirma que a informação é falsa.

O caso chegou à Justiça Eleitoral após Flávio Bolsonaro pedir a retirada das publicações. O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar para suspender os conteúdos.

Na sequência, Dino acolheu um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet. O ministro considerou que a decisão de Mendonça atingia a liberdade de expressão e determinou o restabelecimento das publicações.

Fux restabeleceu decisão anterior

Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF. O magistrado analisou o pedido em uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet.

Fux decidiu suspender os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem anterior de Mendonça. Com isso, as publicações voltaram a ficar sujeitas à determinação de retirada.

A disputa judicial ocorre às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026. O caso envolve discussões sobre liberdade de expressão, conteúdo eleitoral e publicações relacionadas à religião.

A investigação determinada por Dino, porém, trata dos relatos de ataques contra imagens religiosas. O ministro não afirmou, na decisão, que os episódios tenham relação entre si ou com a disputa eleitoral.

Com informações: Agência Brasil